O governo da Austrália anunciou, nesta terça-feira (28), que gigantes da tecnologia como Meta, Google e TikTok poderão enfrentar taxações caso não negociem pagamentos a veículos de mídia locais pelo uso de notícias em suas plataformas. A proposta, denominada Incentivo de Negociação de Notícias, prevê a tributação das empresas em 2,25% sobre suas receitas locais se acordos diretos não forem firmados. Os recursos arrecadados serão destinados a empresas jornalísticas para fortalecer o jornalismo australiano.
Justiça e sustentabilidade do setor
Segundo a Ministra das Comunicações, Anika Wells, a medida é uma questão de justiça, uma vez que as grandes plataformas lucram com o trabalho jornalístico que enriquece seus feeds. Wells explicou que, caso uma plataforma opte por não fechar acordos, o governo recolherá o valor da taxa e o repassará às organizações de notícias com base no número de jornalistas empregados. O projeto também prevê compensações maiores para acordos firmados com veículos de mídia de pequeno porte.
Detalhes da nova regra
A nova regra deve entrar em vigor no ano fiscal que começa em 1º de julho de 2025. Será aplicada a empresas com serviços significativos de busca ou redes sociais e receita local acima de 250 milhões de dólares australianos (cerca de US$ 179,3 milhões). Ferramentas de inteligência artificial não estão incluídas neste pacote, pois possuem regulamentação própria.
Reações do setor
A proposta recebeu apoio de grandes grupos de mídia do país, como a News Corp Australia e a emissora pública ABC, que classificaram o plano como um passo crítico para a sustentabilidade do setor. Por outro lado, a Meta criticou a medida, afirmando que a proposta não passa de um imposto sobre serviços digitais e que o modelo criaria uma indústria dependente de subsídios governamentais. O Google também manifestou oposição, rejeitando a necessidade da taxa, enquanto o TikTok preferiu não comentar.
Posição do governo
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, rebateu possíveis preocupações sobre reações negativas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cuja administração se opõe a impostos sobre serviços digitais. Albanese afirmou que a Austrália é uma nação soberana e que seu governo tomará decisões baseadas no interesse nacional do país.
