A Meta, empresa controladora do Facebook, obteve uma importante vitória judicial nesta terça-feira (18) ao vencer a ação movida pelo governo dos Estados Unidos que buscava desfazer as aquisições do Instagram, em 2012, e do WhatsApp, em 2014.
Decisão judicial favorável à Meta
O juiz federal James Boasberg decidiu a favor da empresa, concluindo que a Meta não possui monopólio no setor de redes sociais, o que impede qualquer tentativa de anular as aquisições realizadas há mais de uma década. O processo havia sido apresentado pela Comissão Federal de Comércio (FTC) em 2020, durante o governo Trump.
A FTC alegava que a Meta gastou bilhões de dólares para eliminar concorrentes e dominar o mercado, utilizando a chamada estratégia de "comprar para eliminar a competição". Durante o julgamento, a agência regulatória citou um e-mail de 2008 em que Mark Zuckerberg afirmava que "é melhor comprar do que competir".
Defesa da Meta e argumentos vencedores
A empresa rebateu as acusações argumentando que a FTC ignorava a concorrência real enfrentada pela Meta, citando plataformas como TikTok, YouTube e até o iMessage da Apple. Segundo a defesa, a agência criava uma impressão equivocada de que o único rival direto era o Snapchat.
A Meta também defendeu que adquirir negócios promissores é uma prática legítima de mercado e que não existe obrigação legal de criar novas empresas para aumentar a competição. O juiz Boasberg concordou com os argumentos apresentados pela empresa.
Contexto das aquisições e valores envolvidos
No início do julgamento, em abril, a então presidente da FTC, Lina Khan, disse em entrevista à CNBC que o Facebook adquiriu Instagram e WhatsApp por "pânico" ao perceber o crescimento acelerado das duas plataformas. Segundo ela, a empresa adotou uma estratégia de "comprar ou enterrar": quando não conseguia competir com um rival, simplesmente o comprava ou o tirava do caminho.
Khan afirmou que o cenário atual das redes sociais seria diferente se essas aquisições não tivessem sido permitidas. Revelou-se também que, durante as negociações, Zuckerberg teria oferecido 450 milhões de dólares para encerrar o caso, valor que posteriormente aumentou para 1 bilhão de dólares.
A FTC, no entanto, teria exigido valores muito maiores — primeiro 18 bilhões de dólares e depois 30 bilhões de dólares, demonstrando a dimensão financeira do conflito.
Repercussão e futuro
O processo contra a Meta integra uma série de ações antitruste iniciadas ainda no governo Donald Trump. Outra grande ação da FTC, por exemplo, mira a Amazon, indicando uma postura mais agressiva dos reguladores americanos contra grandes empresas de tecnologia.
Após a decisão judicial, a Meta emitiu um comunicado declarando que seus produtos "beneficiam pessoas e empresas e representam inovação e crescimento econômico nos Estados Unidos", acrescentando que espera manter a parceria com o governo.
A vitória consolida a posição da Meta no mercado e estabelece um precedente importante para futuras aquisições no setor de tecnologia, reafirmando a legalidade de estratégias de crescimento através da compra de empresas concorrentes.
