A Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e Threads, anunciou nesta quarta-feira (19) que bloqueará o acesso dessas plataformas para todos os usuários australianos menores de 16 anos até o próximo dia 10 de dezembro.
Notificação e cronograma de bloqueio
A companhia já começou a notificar os usuários que, segundo seus registros, têm entre 13 e 15 anos sobre o encerramento iminente de suas contas. As comunicações estão sendo enviadas por meio de mensagens diretas nos aplicativos, e-mails e SMS.
A partir de 4 de dezembro, a Meta iniciará o processo de desativação das contas existentes e bloqueará completamente novos cadastros de menores de 16 anos na Austrália. A empresa espera concluir todo o processo até 10 de dezembro, data em que a nova lei australiana entra em vigor.
Métodos de verificação e números impactados
Para cumprir a proibição, a Meta utilizará múltiplos métodos de verificação de idade. A empresa adotará uma abordagem de minimização de dados, solicitando informações adicionais apenas quando houver dúvidas sobre a idade declarada pelo usuário.
Segundo dados do órgão regulador da internet na Austrália, a medida afetará aproximadamente 150 mil usuários do Facebook com idades entre 13 e 15 anos e 350 mil usuários do Instagram na mesma faixa etária. Não há números disponíveis sobre a plataforma Threads.
Alternativas para os usuários afetados
Os adolescentes que terão suas contas desativadas receberam orientações sobre as opções disponíveis:
- Atualizar dados de contato para serem notificados quando completarem 16 anos
- Fazer download de seus dados pessoais
- Optar pela exclusão definitiva das contas
Antigone Davis, vice-presidente e diretora global de segurança da Meta, destacou que o cumprimento da lei será um processo contínuo e multifacetado, exigindo esforços constantes da empresa.
Contexto legal e multas
A proibição australiana representa um dos esforços mais abrangentes já realizados por um governo para controlar o acesso de menores às redes sociais. A nova legislação responsabiliza as plataformas por tomarem medidas razoáveis para impedir que menores criem contas.
As empresas que violarem a lei poderão receber multas de até 49,5 milhões de dólares australianos, equivalent a aproximadamente R$ 165 milhões na cotação atual.
Especialistas internacionais estão acompanhando de perto a implementação dessa medida, que pode servir como modelo para outros países preocupados com a presença de menores nas redes sociais.