Anvisa determina apreensão de produtos de saúde com suspeita de falsificação e falhas graves
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma série de determinações para a apreensão e proibição de diversos produtos de saúde, suplementos alimentares e dispositivos médicos após identificar irregularidades significativas. As medidas abrangem desde suspeitas de falsificação até falhas críticas de qualidade e ausência de registro sanitário, colocando em risco a segurança dos consumidores brasileiros.
Bioestimulador de colágeno Sculptra com características suspeitas
Entre os produtos afetados está o bioestimulador de colágeno Sculptra, amplamente utilizado em procedimentos estéticos. A decisão da Anvisa ocorreu após a Galderma Brasil, detentora do registro oficial do produto no país, identificar unidades no mercado com características divergentes do item original. O lote A00203 apresentou um código de lote fora do padrão estabelecido, rotulagem com idioma, cores e informações distintas das aprovadas no Brasil, além da presença não autorizada da logomarca da Sanofi. A fabricante alertou para uma forte suspeita de falsificação, levando à apreensão imediata.
Dispositivos médicos e implantes dentários sem registro
A agência também direcionou suas ações contra o dispositivo Mini Pilar HE 4.1 Cinta 3mm, utilizado em implantes dentários e fabricado pela empresa ADL Comércio e Locação. A Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes e proibiu categoricamente o uso do produto, uma vez que a empresa não possui registro na agência nem autorização de funcionamento, operando completamente fora das normas sanitárias.
Outros dispositivos médicos suspensos incluem o Cateter Periférico IV Descarpack – FEP, fabricado pela Descarpack Descartáveis do Brasil. Testes de verificação revelaram a presença de gotas de fluido lubrificante na parte externa do cateter em quatro das cinco unidades analisadas, comprometendo sua esterilidade e segurança. Da mesma forma, a sutura de nylon monofilamento da Supermedy Importação e Exportação apresentou irregularidades graves na rotulagem, conforme laudo da Fundação Ezequiel Dias.
Ventilador pulmonar e seringas de insulina com problemas críticos
O ventilador pulmonar VLP4000P, produzido pela empresa Portal do Médico Serviços de Internet, teve sua comercialização, fabricação e uso proibidos em todos os lotes fabricados a partir de setembro de 2020. A Anvisa destacou que o pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa foi negado em 2019 e a companhia foi desativada em 2021, mas os produtos continuaram sendo divulgados no mercado sem qualquer registro ou procedência conhecida.
As seringas para aplicação de insulina também foram alvo de recolhimento. A Seringa para Insulina com Agulha Descartável Descarpack e a Seringa de Insulina Descartável com Agulha Acoplada da Medix Brasil LTDA apresentaram resultados insatisfatórios no teste de verificação do código de cores, o que pode levar a dosagens incorretas e riscos à saúde dos pacientes. Para ambos os produtos, foram suspensas todas as atividades de comercialização, distribuição e uso.
Suplementos alimentares com alegações terapêuticas não aprovadas
A Anvisa estendeu as proibições a todos os suplementos alimentares e alimentos produzidos pela Gecaps Comercio de Produtos Naturais. A medida inclui a proibição total de fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e consumo dos produtos da empresa. A decisão foi baseada na identificação de diversas irregularidades, como a ausência de estudos de estabilidade e controle de qualidade, descumprimento das Boas Práticas de Fabricação, inexistência de um Programa de Controle de Alergênicos e o uso indevido de alegações terapêuticas e funcionais não aprovadas na rotulagem.
Essas ações da Anvisa reforçam a importância da vigilância sanitária rigorosa para proteger a população contra produtos irregulares que podem representar sérios riscos à saúde. Os consumidores são orientados a verificar sempre o registro dos produtos e a procedência antes de adquirir itens de saúde e suplementação.
