Eis que Ipatinga resolveu cutucar a onça com vara curta. A partir de agora, quem estiver pelas ruas da cidade em situação de dependência química poderá ser levado para tratamento... querendo ou não. A prefeitura confirmou que sancionará a lei ainda esta semana, e o debate esquentou mais que café de padaria às 7h da manhã.
Não é simples assim, claro. A medida — que já nasce envolta em polêmicas — estabelece critérios bem específicos:
- A pessoa precisa estar em risco iminente de vida (seja por overdose ou condições degradantes)
- Um laudo médico atestando a necessidade de intervenção
- Autorização judicial em até 72 horas após a internação
Entre a cruz e a espada
De um lado, os defensores batem na tecla da "redução de danos". "É melhor do que deixar morrendo na sarjeta", argumenta um vereador, enquanto ajusta o microfone com aquela cara de quem já espera vaias. Do outro, ONGs de direitos humanos torcem o nariz: "Isso não é política pública, é enxugar gelo com a pessoa ainda dentro do freezer".
Curiosamente, a discussão lembra aquela velha história do ovo e da galinha. Afinal, o que veio primeiro: o vício nas ruas ou as ruas que levam ao vício? Ipatinga parece ter escolhido seu lado — com uma canetada que, diga-se de passagem, custará aos cofres públicos R$ 2,3 milhões só no primeiro ano.
Na prática, como fica?
Imagine a cena: equipes de saúde e assistência social percorrendo pontos conhecidos da cidade. Quando encontram alguém em situação crítica, acionam o protocolo. Se o médico avaliar como necessário, começa o processo. Três dias depois, um juiz decide se mantém ou revoga a medida.
— Já adianto que não será um passeio no parque — comenta uma enfermeira que pediu para não ser identificada. — Muitos voltam para as ruas na primeira semana. Sem acompanhamento pós-internação, vira um carrossel sem fim.
Enquanto isso, nas redes sociais, a polarização é visível. De "finalmente!" a "retrocesso absurdo", cada comentário parece vir carregado de histórias pessoais não contadas. Resta saber: será que leis como essa curam sintomas ou causas? A resposta, como tudo na vida, provavelmente está nos tons de cinza.
