A deputada estadual de São Paulo, [Nome da deputada], apresentou um projeto de lei que promete revolucionar a forma como pais divorciados declaram o Imposto de Renda no Brasil. A proposta visa corrigir uma antiga distorção do sistema tributário que afeta milhares de famílias.
O que muda na prática?
Atualmente, muitos pais enfrentam dificuldades ao declarar dependentes após o divórcio. O novo projeto estabelece critérios claros para:
- Definição de guarda compartilhada nos documentos fiscais
- Rateio justo dos benefícios fiscais
- Mecanismos para evitar dupla declaração dos mesmos dependentes
Impacto nas famílias
Especialistas em direito tributário destacam que a medida pode trazer benefícios significativos:
"Esta proposta representa um avanço na adequação da legislação à realidade das famílias modernas", afirma o tributarista [Nome do especialista].
Próximos passos
O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo e deve passar por comissões técnicas antes de ser votado. Caso aprovado, poderá servir de modelo para legislação em outros estados.
A expectativa é que as novas regras, se implementadas, comecem a valer para a declaração do ano-base 2025.
