A Assembleia Legislativa da Paraíba está analisando um projeto de lei polêmico que pretende impedir o uso de bebês reborn – bonecos hiper-realistas – para obter atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados no estado.
O que propõe a nova legislação?
O texto em tramitação busca coibir uma prática crescente: pessoas que utilizam esses bonecos extremamente realistas para simular a necessidade de atendimento preferencial, especialmente em filas de bancos, repartições públicas e serviços de saúde.
Multas e penalidades
Caso aprovada, a lei prevê:
- Aplicação de multas para quem for flagrado usando a artimanha
- Possibilidade de inclusão no cadastro de restrições de crédito
- Obrigação de devolução de valores obtidos indevidamente
Impacto social e debate
Defensores do projeto argumentam que a medida protege os direitos de quem realmente precisa de atendimento prioritário, como gestantes, idosos e pessoas com deficiência. Críticos, por outro lado, questionam a eficácia da fiscalização.
"Essa prática desrespeitosa prejudica pessoas com necessidades reais. Precisamos de mecanismos para garantir a justiça no acesso a serviços essenciais", afirmou o autor da proposta em discurso na ALPB.
Outros projetos em destaque
Além dessa iniciativa, a Assembleia paraibana analisa outras propostas relevantes:
- Regulamentação do comércio de produtos artesanais
- Novas regras para transporte escolar
- Programa de incentivo à energia solar
A discussão sobre o projeto dos bebês reborn deve ganhar novos capítulos nas próximas semanas, com audiências públicas previstas para debater os impactos da medida.
