O Brasil enfrenta uma crescente judicialização na saúde pública por conta do medicamento Ozempic, utilizado no tratamento de diabetes tipo 2 e também popularizado para emagrecimento. Dados revelam que as ações concentram-se majoritariamente no Sistema Único de Saúde (SUS), onde pacientes buscam na Justiça o que o sistema não consegue oferecer de forma regular.
Patente e preço: as barreiras do acesso
O principal obstáculo para a disponibilização do Ozempic no SUS está no alto custo do medicamento combinado com a proteção patentária que limita a produção de versões genéricas. A patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, é válida até 2026, mantendo o monopólio da fabricante e preços elevados.
Enquanto isso, pacientes dependentes do SUS se veem obrigados a ingressar na Justiça para obter o tratamento, sobrecarregando ainda mais o sistema judiciário e criando um cenário de desigualdade no acesso à saúde.
Impacto no sistema de saúde
A judicialização do Ozempic representa um desafio complexo para a gestão pública da saúde:
- Aumento de custos para o sistema com decisões judiciais individuais
- Desigualdade de acesso entre pacientes que conseguem judicializar e outros
- Sobrecarga no sistema judiciário e na administração pública
- Dificuldade de planejamento orçamentário para a saúde
O fenômeno do uso off-label
Parte da pressão pelo acesso ao Ozempic vem do seu uso off-label para emagrecimento, uma aplicação não prevista na bula original. Essa popularidade elevou a demanda pelo medicamento, complicando ainda mais a situação para pacientes diabéticos que dependem do tratamento para controle da doença.
O que esperar para o futuro?
Especialistas apontam que a situação só deve mudar significativamente com o fim da patente em 2026, quando a possibilidade de produção de genéricos poderá reduzir drasticamente os custos. Até lá, a tendência é que as ações judiciais continuem crescendo, mantendo o Ozempic no centro de um importante debate sobre acesso à saúde no Brasil.
O caso do Ozempic ilustra um desafio recorrente no SUS: como equilibrar o acesso a medicamentos inovadores com custos sustentáveis para o sistema público de saúde.
