Complexo de Saúde Professor Severino Lopes suspende atendimento psiquiátrico pelo SUS em Natal
O Complexo de Saúde Professor Severino Lopes, instituição referência no atendimento em saúde mental no Rio Grande do Norte, suspendeu na manhã desta quinta-feira, 2 de fevereiro, os atendimentos psiquiátricos para novos pacientes encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomada pela direção da unidade devido ao atraso nos repasses financeiros pela prefeitura de Natal, que não são realizados desde outubro de 2025, gerando uma ausência de contrato vigente com o Município.
Impacto direto nos pacientes e bloqueio de leitos
Com a suspensão, ficam bloqueados os leitos para novos pacientes, afetando principalmente aqueles que aguardam por internação em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e de outras regiões do estado. Atualmente, o hospital destina 120 leitos exclusivamente para o SUS, criando uma lacuna significativa no sistema público de saúde mental.
Para quem já tem familiares sob os cuidados da instituição, o clima é de incerteza e apreensão. A empregada doméstica Maria Helena Lima esteve no hospital nesta quinta-feira para uma visita de rotina ao ex-marido, que sofre de esquizofrenia e está internado há dez dias. Ele foi um dos últimos a conseguir uma vaga antes do bloqueio.
"Está se recuperando. Eu estou vendo evoluindo o tratamento dele. Em casa, ele não usa os remédios. E em casa ele está tomando direitinho e caso fechar, eu não sei o que vai acontecer aqui, porque ele está se tratando bem aqui", relatou Maria Helena, expressando a preocupação de muitas famílias.
Custo mensal de R$ 500 mil e seis meses de trabalho sem contrato
Segundo a direção do Severino Lopes, o custo mensal para manter o funcionamento da unidade gira em torno de R$ 500 mil. Mesmo sem o contrato formalizado, o hospital manteve as portas abertas por quase seis meses, mas a falta de pagamento começou a impactar diretamente a manutenção das equipes médicas e a escala de profissionais.
"Desde outubro então nós estamos trabalhando, mesmo sem ter o contrato renovado, e, portanto, sem ter o pagamento referente aos serviços prestados pelo hospital. Só que chega um momento que fica praticamente impossível de trabalhar sem ter o repasse. Você precisa de dinheiro para pagar os funcionários, medicamento, serviço de hotelaria do hospital", explicou o diretor do hospital Geraldo Pinheiro Filho.
Segundo ele, houve sinalizações por parte da Prefeitura de Natal sobre a regularização dos débitos e a assinatura de um novo contrato, mas nenhuma medida concreta foi efetivada até o momento. O diretor ressaltou que os pacientes que já estão internados continuam recebendo tratamento normalmente, enquanto novos pacientes estão com entrada suspensa.
"Os pacientes que já estão internados aqui, pelo SUS, vão continuar recebendo o nosso atendimento. Mesmo sem ter esse contrato renovado", afirmou Pinheiro Filho.
Posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Natal
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal informou que não recebeu comunicação formal sobre a suspensão dos atendimentos e explicou que o contrato existente não foi renovado em tempo hábil devido a problemas com a documentação da própria entidade contratada.
"Já foi instaurado processo com o objetivo de viabilizar a celebração de novo instrumento contratual de natureza similar ao contrato anterior", informou a nota oficial.
A SMS detalhou ainda que, em relação ao pagamento dos valores dos serviços prestados pelo hospital após a finalização do contrato, as produções passaram a ser passíveis de pagamento por meio de processo indenizatório. A pasta efetuou os pagamentos referentes à liquidação de parte da produção referente ao mês de outubro, e realizou a abertura dos processos para pagamento dos serviços prestados nos meses de novembro e dezembro de 2025, além de janeiro de 2026.
A secretaria reforçou que continua em diálogo com a instituição, que encaminhou no início do mês de fevereiro uma proposta para a oferta de 120 leitos. A proposta foi acolhida pelo Secretário Municipal de Saúde, tendo sido instaurado processo com o objetivo de formalizar a celebração de novo contrato com reajuste de mais de 200% no valor da diária apresentado pelo prestador, visando garantir a melhor prestação de serviço possível ao usuário.
"A SMS Natal reforça que está empenhada em solucionar o problema e não prejudicar os atendimentos à população da capital e dar celeridade ao processo de contratação, mas que também conta com os prazos administrativos para execução e finalização das licitações, que foram apresentados e discutidos junto a direção do Severino", concluiu a nota.
