O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UNIÃO), enfrenta uma das maiores crises de sua gestão após determinar a proibição do aluguel por temporada em apartamentos de condomínios residenciais. A medida, anunciada através do Decreto 34.379, gerou uma onda de protestos e ameaças de greve no setor turístico da capital baiana.
Pressão política e judicial
A decisão do prefeito não passou despercebida. O mandato coletivo Salvador para Todos, composto por 19 vereadores de oposição, protocolou um pedido de impeachment contra Bruno Reis. O grupo alega que o decreto fere a liberdade de iniciativa e o direito de propriedade, além de prejudicar economicamente milhares de pessoas que dependem do aluguel temporário.
Enquanto isso, na esfera judicial, a Justiça Federal já havia suspendido uma lei municipal de 2023 que regulamentava a atividade. O desembargador federal Leandro Paulsen considerou que a União tem competência exclusiva para legislar sobre turismo, criando um vácuo legal que o prefeito tentou preencher com a proibição total.
Setor turístico em alerta máximo
A Associação Brasileira de Empresas de Aluguel por Temporada (Abrapat) reagiu com força à decisão. A entidade anunciou que entrará com uma ação judicial questionando a constitucionalidade do decreto e não descarta a possibilidade de uma greve geral no setor.
"Vamos parar Salvador", ameaçou o presidente da Abrapat, Ronaldo Pirez, em entrevista coletiva. A associação argumenta que a medida afetará drasticamente a economia local, especialmente em um destino turístico como Salvador, onde o aluguel por temporada movimenta milhões anualmente.
O que diz a prefeitura?
Em nota oficial, a administração municipal defendeu a medida como necessária para "garantir a segurança e a tranquilidade dos condôminos". A prefeitura argumenta que a atividade de aluguel por temporada em condomínios residenciais gera conflitos entre moradores e hóspedes, além de questões de segurança.
No entanto, críticos apontam que a solução poderia ser a regulamentação, e não a proibição total. Especialistas em direito urbanístico questionam se o município tem competência para banir completamente uma atividade econômica legalmente estabelecida.
Impacto na economia e no turismo
Os números mostram a dimensão do problema:
- Salvador é uma das capitais brasileiras com maior oferta de aluguel por temporada
- Milhares de famílias dependem da renda complementar da atividade
- O setor gera empregos diretos e indiretos em diversas áreas
- Turistas buscam alternativas aos hotéis tradicionais
Com a proximidade do verão e alta temporada turística, a crise tende a se intensificar. Empresários do ramo hoteleiro tradicional, que normalmente seriam beneficiados pela medida, também demonstram preocupação com o impacto negativo na imagem da cidade como destino turístico.
Enquanto a batalha judicial e política se desenrola, moradores, turistas e investidores aguardam ansiosos por uma solução que equilibre os direitos de proprietários, condôminos e a necessidade de desenvolver o turismo na primeira capital do Brasil.
