Cubatão aprova projeto que institui o 'Dia da Favela' no calendário oficial da cidade
A Câmara Municipal de Cubatão aprovou, em sessão ordinária, um projeto de lei que institui o 'Dia da Favela' no calendário oficial da cidade. A proposta, de autoria do vereador Batoré, agora segue para a sanção ou veto do prefeito César Nascimento, após ser aprovada em primeira e segunda discussões, sendo a última em caráter extraordinário, na quinta-feira (19).
Justificativa e objetivos da iniciativa
O projeto de Lei nº 120/2025 tem como objetivo celebrar a potência das comunidades e alertar sobre as lutas que os moradores enfrentam, além de promover inserção social, educacional e econômica. Em sua justificativa, o vereador Batoré destacou que alguns estados e municípios brasileiros, como o Rio de Janeiro e São Paulo, já incluíram o Dia da Favela em seus calendários oficiais de eventos.
Segundo ele, a data serve para "quebrar os preconceitos e a arrogância de pessoas que olham diferente para quem vive na comunidade". Batoré afirmou, em nota emitida pela Câmara, que foi na favela do bairro da Água Fria que aprendeu a amar o próximo e fazer o trabalho social.
Detalhes da data e celebração
De acordo com a iniciativa, o Dia da Favela será comemorado anualmente no dia 4 de novembro, data que já é celebrada em nível nacional e em outras cidades brasileiras. A comemoração tem como foco:
- Promover a cultura das comunidades
- Conscientizar sobre o pertencimento à comunidade
- Destacar a importância das favelas na estrutura social
- Combater estigmas e preconceitos
O projeto busca reconhecer oficialmente a contribuição das favelas para a cidade, valorizando sua história e lutas diárias. A aprovação representa um passo significativo na inclusão social e no reconhecimento das comunidades como parte integrante e vital do tecido urbano de Cubatão.
Próximos passos e impacto esperado
Agora, a proposta segue para o Poder Executivo, onde o prefeito César Nascimento terá a decisão de sancionar ou vetar o projeto. Se aprovada, a lei entrará em vigor, consolidando o Dia da Favela como uma data oficial no calendário municipal.
Espera-se que a instituição desta data incentive políticas públicas voltadas para as comunidades, promova eventos culturais e educacionais, e fortaleça o diálogo entre o poder público e os moradores das favelas. A medida reflete uma tendência crescente em cidades brasileiras de reconhecer e valorizar a diversidade e a resiliência das populações que vivem nessas áreas.
