Eis que o Superior Tribunal de Justiça resolveu entrar no meio dessa confusão toda em São Bernardo do Campo — e a decisão, diga-se de passagem, veio como uma verdadeira bomba. O ministro Raul Araújo, num daqueles movimentos que deixam todo mundo de queixo caído, simplesmente derrubou o afastamento do ex-secretário de Serviços Urbanos, Marcelo Lima. E não foi só isso não: determinou que a prefeitura coloque o cara de volta no cargo. Já!
Parece que a coisa toda começou quando a prefeitura resolveu tirar Lima do páreo no começo de agosto — e olha, o motivo era bem sério, viu? Acusações pesadas de suposta quebra de decoro administrativo. Só que o ministro, ao analisar o caso, enxergou as coisas de outro jeito. Ele praticamente rasgou o processo administrativo, chamando a decisão do prefeito de "manifestamente ilegal". Forte, né?
O pulo do gato na decisão
O que realmente pesou na balança — e aqui vem o detalhe que muda tudo — foi a tal da "cláusula de reserva de plenário". Araújo não só concordou com Lima como ainda deu um puxão de orelha na prefeitura. Na visão dele, a administração municipal meteu os pés pelas mãos ao não seguir o rito correto para esse tipo de decisão. Basicamente, pularam etapas importantes.
E tem mais: o ministro foi categórico ao afirmar que o prefeito agiu como se tivesse poderes que, na verdade, não tinha. "Exercício de competência alheia" — essas foram as palavras exatas que ele usou. Quando um ministro do STJ solta uma dessas, a gente já sabe que a coisa tá feia.
E agora, José?
A situação em São Bernardo promete esquentar ainda mais. Com a determinação do STJ, a prefeitura se vê num daqueles dilemas dignos de novela das nove: obedecer à ordem judicial ou tentar recorrer? Enquanto isso, Marcelo Lima deve estar fazendo as malas — ou melhor, desfazendo — para retornar ao seu posto.
O que me deixa pensando é como essas decisões mostram, na prática, o jogo de xadrez que é a política municipal. Um dia você tá fora, no seguinte tá dentro — e tudo depende de como os ministros enxergam as jogadas dos adversários.
Resta saber se essa vitória judicial de Lima será definitiva ou se é só mais um capítulo nessa novela que parece longe de acabar. Uma coisa é certa: os ânimos em São Bernardo do Campo não vão se acalmar tão cedo.
