Moraes determina nova medida para resguardar ambiente da prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 27 de março de 2026, que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça detalhadamente quais atividades serão exercidas por cada profissional que frequentar a residência onde ele cumprirá prisão domiciliar pelos próximos 90 dias. A decisão visa resguardar o ambiente controlado necessário para o cumprimento da pena, conforme explicou o magistrado em sua determinação.
Contexto da decisão e restrições impostas
Na última quarta-feira, 25 de março, os advogados de Bolsonaro haviam informado ao ministro os nomes de agentes de segurança, motoristas e outros colaboradores que terão acesso ao local, para fins de cadastramento. Moraes havia restringido previamente a permanência na residência somente a esses profissionais, além dos filhos do ex-presidente e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Com a nova medida, o ministro busca garantir maior controle e transparência sobre as atividades realizadas no imóvel, evitando possíveis desvios ou violações das condições estabelecidas.
Alta hospitalar e início da prisão domiciliar
Na manhã desta sexta-feira, Bolsonaro recebeu alta médica do hospital DF Star, em Brasília, onde se recuperava desde 13 de março de um quadro de broncopneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O ex-presidente chegou à sua residência na capital federal para iniciar o cumprimento da pena de prisão domiciliar, que deve durar 90 dias. Durante esse período, ele ficará confinado ao local, sob monitoramento rigoroso das autoridades.
Próximos passos e reavaliação futura
Ao término dos 90 dias, o ministro Alexandre de Moraes reavaliará a situação para decidir se Bolsonaro continuará cumprindo a pena em domicílio ou se deverá retornar ao Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão levará em conta fatores como:
- O cumprimento das condições estabelecidas
- A evolução do estado de saúde do ex-presidente
- O relatório de atividades apresentado pela defesa
Essa medida reflete a preocupação do STF em manter o rigor processual enquanto considera aspectos humanitários relacionados à saúde de Bolsonaro. O caso continua a atrair atenção nacional e internacional, destacando-se como um episódio significativo na aplicação da justiça brasileira.
