Justiça da Bahia autoriza bloqueio de ativos financeiros do Grupo Cultural Olodum
A Justiça da Bahia determinou o bloqueio de valores e ativos financeiros do Grupo Cultural Olodum em um processo de execução fiscal movido pelo Município de Salvador. A decisão, registrada nesta quinta-feira, 26 de março de 2026, foi assinada pela juíza Amanda Palitot Villar de Mello Jacobina e obtida pela coluna GENTE.
Processo de execução fiscal por dívida de IPTU
O caso teve início em janeiro deste ano, quando a Justiça determinou a citação do grupo para que quitasse o débito de IPTU em até cinco dias ou apresentasse garantia adequada. Como não houve pagamento nem regularização da pendência dentro do prazo estabelecido, o processo avançou para a fase de constrição de bens.
Com a nova decisão judicial, foi autorizada a pesquisa e eventual bloqueio de valores em contas bancárias do Olodum. Caso seja identificado saldo disponível nas contas, o montante poderá ser utilizado imediatamente para abater a dívida acumulada com o município.
Possíveis desdobramentos e defesas do grupo
Se a tentativa de bloqueio nas contas bancárias for frustrada por falta de saldo, o processo pode seguir com a busca por outros bens penhoráveis do grupo cultural. O Olodum ainda terá a oportunidade de apresentar contestação formal ao bloqueio ou defesa no âmbito da execução fiscal, conforme previsto na legislação brasileira.
O Grupo Cultural Olodum, conhecido internacionalmente por seu trabalho na preservação e difusão da cultura afro-brasileira através da música e educação, agora enfrenta este desafio jurídico relacionado a obrigações fiscais municipais.
