O clima em Brasília está mais tenso do que torcedor no dia de clássico. E o motivo? Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que mexeu com os brios do Congresso Nacional.
Marcos Pereira, vice-presidente da Câmara, não economizou palavras ao criticar o magistrado. "Isso é uma desmoralização", disparou, referindo-se à suspensão da cobrança do IOF sobre operações de câmbio.
O cerne da polêmica
Pra quem não acompanha o noticiário econômico com lupa, eis o xis da questão:
- O Congresso aprovou a prorrogação da cobrança do IOF até 2027
- Moraes suspendeu a medida via liminar
- O argumento? Inconstitucionalidade no processo legislativo
Não é de hoje que STF e Congresso travam essa queda de braço - mas dessa vez o tom subiu vários decibéis.
"O Judiciário não pode legislar"
Pereira foi direto ao ponto: "O Judiciário não pode se arvorar no direito de legislar". Segundo ele, a decisão de Moraes fere a separação dos Poderes de forma grave.
E completou, com ironia fina: "Se querem legislar, que concorram a deputado". O recado foi dado, e como!
Do outro lado, os defensores da decisão argumentam que o STF apenas zela pela Constituição. Mas convenhamos - nesse cabo de guerra institucional, cada um puxa a brasa pra sua sardinha.
E agora?
Enquanto isso, o mercado financeiro fica de cabelo em pé. Afinal, IOF é daquelas coisas que todo mundo odeia, mas que impacta diretamente no bolso.
O que esperar dos próximos capítulos? Bom, se depender do Congresso, essa história está longe de acabar. A Câmara já estuda medidas para reverter a decisão - e dessa vez, seguindo todos os trâmites constitucionais à risca.
Uma coisa é certa: em ano eleitoral, essas rusgas entre Poderes tendem a esquentar ainda mais. E o contribuinte? Esse fica só olhando, torcendo pra não sair no prejuízo.
