A Universidade Federal do Pará (UFPA) oficializou uma mudança significativa que afeta diretamente a remuneração de seus servidores. A instituição confirmou o fim do bônus regional de 10%, um adicional que vigorava há anos como compensação pelas particularidades da região.
Decisão alinhada com o Supremo
A medida não partiu de uma iniciativa interna da universidade, mas segue orientação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão recente, a corte máxima do país estabeleceu parâmetros que inviabilizam a manutenção deste tipo de benefício regional.
"A UFPA informa que a extinção do adicional regional decorre de determinação do STF, que considerou a bonificação incompatível com o ordenamento jurídico nacional", explicou a universidade em comunicado oficial.
Impacto nos servidores
O bônus de 10% representava um complemento importante nos vencimentos de professores, técnicos administrativos e demais servidores da instituição. Com o fim do benefício, os profissionais terão uma redução direta em seus rendimentos mensais.
Contexto histórico do benefício
O adicional regional foi implementado como forma de compensar as dificuldades específicas de atuação no estado do Pará, considerando:
- Condições geográficas peculiares
- Desafios logísticos da região Norte
- Custos de vida em determinadas áreas do estado
- Dificuldades de fixação de profissionais qualificados
Repercussão e próximos passos
A decisão já começa a gerar debates entre a comunidade acadêmica. Enquanto alguns entendem a necessidade de adequação às determinações judiciais, outros questionam o impacto financeiro para os servidores que contavam com esse recurso em seu orçamento familiar.
A UFPA se comprometeu a fornecer todas as informações necessárias aos servidores afetados e a orientar sobre eventuais dúvidas referentes à implementação da medida.
