Em um movimento que promete agilizar os trâmites judiciais, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já realizou o julgamento de 6.931 processos apenas em 2024. A informação foi divulgada nesta semana e chamou atenção para as novas regras que flexibilizam as sustentações orais nos tribunais.
O que muda nas sustentações orais?
A principal novidade é a flexibilização do tempo destinado às sustentações orais. Agora, os advogados terão mais liberdade para apresentar seus argumentos, desde que dentro de um limite razoável. A medida visa equilibrar a celeridade processual com o direito à ampla defesa.
Impacto nos processos
Com a nova regra, espera-se que os julgamentos sejam mais dinâmicos, sem prejudicar a qualidade das decisões. A Segunda Turma do STF tem se destacado pela eficiência, como demonstrado pelos números impressionantes de processos julgados neste ano.
Como ficam os prazos?
Embora as sustentações orais tenham sido flexibilizadas, os prazos processuais continuam rígidos. A expectativa é que essa combinação de agilidade e flexibilidade torne o sistema judicial mais acessível e eficiente para todos os envolvidos.
