O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), continuará trabalhando durante o recesso judiciário e poderá analisar um pedido de liminar que questiona o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A informação foi confirmada por fontes próximas ao tribunal.
O pedido de liminar foi apresentado por uma entidade representativa do setor financeiro, que alega que o aumento do IOF foi realizado sem a devida justificativa e pode causar impactos negativos na economia.
O que está em jogo?
A decisão de Moraes pode ter repercussões significativas no mercado financeiro, uma vez que o IOF incide sobre diversas operações, como empréstimos, financiamentos e seguros. Caso a liminar seja concedida, o aumento do imposto poderá ser suspenso até que o mérito da ação seja julgado.
Contexto do recesso judiciário
O recesso judiciário começou no dia 20 de dezembro e vai até 31 de janeiro. Durante esse período, o funcionamento do STF é reduzido, mas os ministros podem atuar em caráter de urgência ou em casos que demandem medidas imediatas.
Moraes, que é o responsável pela análise de ações relacionadas a temas econômicos e financeiros, já demonstrou disposição para trabalhar mesmo no período de recesso, garantindo a continuidade de processos importantes.
Próximos passos
O ministro deve avaliar os argumentos apresentados pela entidade financeira e pelo governo federal antes de tomar uma decisão. Especialistas acreditam que a análise pode ser concluída ainda nas próximas semanas, dependendo da complexidade do caso.
Enquanto isso, o mercado aguarda com expectativa a possível decisão, que pode influenciar diretamente as operações financeiras no país.
