Wanderlei Barbosa retorna ao cargo de governador do Tocantins
Ministro do STF concede liminar que revoga afastamento de 180 dias do governador, suspeito de desvios na pandemia. Ele foi recebido com festa em Palmas. Saiba os detalhes.
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Governador do TO retorna ao cargo após decisão do STF
Ministro Nunes Marques concede liminar que revoga afastamento de Wanderlei Barbosa, suspeito de desvio em compra de cestas básicas na pandemia. Decisão ainda será analisada pelo plenário.
Wanderlei Barbosa retorna ao cargo de governador do TO
Ministro do STF deferiu habeas corpus e suspendeu afastamento de 180 dias. Decisão cita falta de provas robustas e de contemporaneidade nas investigações sobre desvio de cestas básicas.
Justiça suspende aumento salarial em Guapé (MG)
Liminar suspende reajuste de 4,83% para agentes públicos em Guapé, Sul de Minas. Vereadores não podem aprovar aumento para mandato vigente. Câmara vai recorrer.
Viadutos de Uberlândia com velocidade de 40 km/h
Juiz federal determina melhorias na sinalização de dois viadutos em Uberlândia e redução da velocidade máxima para 40 km/h. Medida deve ser implementada em 15 dias.
Justiça suspende cassação de vereadora Brisa Bracchi
Tribunal concede liminar e suspende julgamento de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) em Natal. Decisão aponta violação de prazos e risco à ampla defesa.
Justiça libera pedágio na Mogi-Dutra para Aruja
Decisão judicial revoga liminar que impedia cobrança de pedágio para moradores de Aruja na Rodovia Mogi-Dutra. Entenda os impactos no bolso dos motoristas.
WePink pede retratação após descumprir liminar
Empresa de Virginia enfrenta revés jurídico após Ministério Público comprovar violação de decisão judicial. Defesa faz movimento inesperado pedindo retratação em caso que mobiliza Goiás.
Virgínia descumpre liminar em promoção, diz MP
Influenciadora digital Virgínia Fonseca enfrenta ação do MP-GO por supostamente descumprir liminar judicial ao promover perfume da Wepink nas redes sociais sem comprovar disponibilidade do produto em estoque.
MP: Virgínia descumpriu liminar com post de perfume
Ministério Público de Goiás alega que influenciadora desrespeitou decisão judicial ao promover fragrância com desconto nas redes sociais. Caso pode resultar em multa milionária.
MPT fecha setores de multinacional em SP por risco a trabalhadores
Ministério Público do Trabalho obtém liminar urgente contra empresa multinacional em Presidente Prudente após identificar graves falhas na segurança que colocavam trabalhadores em situação de risco iminente.
Justiça suspende remoção de moradores em Arraial do Cabo
Decisão judicial garover proteção temporária a comunidade ameaçada de remoção. Moradores comemoram liminar que suspende ação da prefeitura enquanto aguardam solução definitiva.
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