Uma liminar judicial suspendeu a obrigatoriedade de hospitais e unidades de saúde de Vitória exibirem placas com conteúdo contra o aborto. Entenda os detalhes desta decisão que gera debates acalorados.
O ministro do Esporte, André Fufuca, foi afastado do cargo por decisão judicial. Entenda os detalhes da liminar que tirou o político do comando da pasta.
Decisão do ministro Flávio Dino sobre tarifas bancárias causa terremoto financeiro. Presidente da Febraban e executivos buscam desesperadamente ministros do Supremo para reverter liminar. Entenda a crise.
Decisão liminar da Justiça do Rio paralisa processo contra ex-prefeito. Saiba os detalhes e o que isso significa para o caso.
Deputados conseguiram liminar na Justiça para barrar a terceirização da educação em Duque de Caxias. Entenda o caso e suas implicações.
Decisão liminar obriga empresas a normalizar operações após paralisação que afetou milhares de usuários. Entenda os detalhes.
Decisão judicial paralisa obra de edifício residencial que ultrapassava limites estabelecidos em área protegida. Entenda os detalhes do caso.
Ministro do STF pode decidir sobre ação que questiona aumento do Imposto sobre Operações Financeiras durante o recesso judiciário.
Decisão judicial suspende cobrança de pedágio após desabamento de ponte que liga Marabá a Tocantinópolis. Empresas alegam prejuízos e falta de alternativa viável.
A Justiça do Trabalho revogou uma liminar que suspendia as atividades da JBS em Marabá, no Pará. A empresa agora está autorizada a retomar suas operações na região.
Um voo foi cancelado no Espírito Santo após a companhia aérea descumprir uma decisão judicial que obrigava o transporte de um cachorro. Saiba os detalhes dessa polêmica.
Prefeitura de Mogi das Cruzes obtém decisão judicial para obrigar EDP a reparar fiação elétrica solta, que representa risco à população.