Em uma audiência pública realizada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (26/06), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, fez um apelo por respeito e harmonia entre os Poderes da República. O debate girou em torno da fiscalização e transparência no uso das emendas parlamentares.
O ministro destacou a importância do diálogo institucional para garantir a legalidade dos atos públicos. "Precisamos fortalecer os mecanismos de controle sem desrespeitar as competências de cada Poder", afirmou Messias durante sua fala.
Transparência nas emendas
A discussão abordou especificamente os critérios para aplicação dos recursos das emendas. O representante da AGU defendeu maior clareza nos processos, mas lembrou que a execução orçamentária é competência do Poder Executivo.
Participantes da audiência questionaram sobre possíveis irregularidades, ao que o ministro respondeu: "Todas as denúncias devem ser apuradas pelos órgãos competentes, com total apoio da AGU".
Defesa do equilíbrio institucional
Messias enfatizou que a Advocacia-Geral atua como mediadora entre os Poderes, garantindo o cumprimento da Constituição. "Nosso papel é assegurar que as instituições funcionem em harmonia", completou.
A audiência contou com a presença de parlamentares, juristas e representantes de órgãos de controle, marcando um importante debate sobre o equilíbrio democrático.
