O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator de uma ação proposta pelo PSOL que questiona a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No entanto, em uma movimentação inesperada, o magistrado pediu que o caso fosse redistribuído.
A decisão ocorreu nesta sexta-feira (28) e gerou repercussão nos meios jurídicos. O PSOL alega que a atual taxa do IOF é abusiva e busca sua revisão perante o STF.
Detalhes do processo
Segundo informações apuradas, a ação foi protocolada na semana passada e trata-se de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O partido argumenta que a cobrança atual do imposto viola princípios constitucionais.
O pedido de redistribuição feito por Gilmar Mendes segue agora para análise do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que decidirá sobre o destino do processo.
Repercussão política
Especialistas em direito tributário avaliam que o caso pode ter desdobramentos importantes na economia brasileira, uma vez que o IOF é uma fonte significativa de arrecadação para o governo federal.
O PSOL, por sua vez, comemorou o fato de a ação ter chegado ao STF, mas aguarda com expectativa a definição sobre quem será o novo relator do caso.
