Em uma movimentação interna que pode ter significativo impacto nos rumos judiciais do país, o ministro Luiz Fux comunicou ao colega Edson Fachin seu interesse em deixar a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mudança estratégica no Supremo
Esta não é uma troca qualquer. A Segunda Turma é justamente a que tem competência para julgar processos relacionados aos eventos políticos de 2016, incluindo aqueles que parte da sociedade classifica como "golpe". A decisão de Fux, portanto, ocorre em um momento judicialmente sensível.
O que significa esta movimentação?
A troca de turmas no STF é um procedimento administrativo comum, mas que ganha contornos especiais quando envolve casos de grande repercussão política. Fux deixaria de participar diretamente dos julgamentos sobre 2016, transferindo essa responsabilidade para outro ministro.
Especialistas em direito constitucional apontam que mudanças como esta podem alterar dinâmicas de votação e até mesmo o timing dos julgamentos. Cada ministro traz sua própria interpretação jurídica e ritmo de trabalho para os processos sob sua relatoria.
Próximos passos
Para que a troca se concretize, é necessário que:
- Haja uma vaga disponível em outra turma
- O ministro Edson Fachin, como presidente do STF, aceite o pedido
- Seja feito um remanejamento interno entre os ministros
Até o momento, não há informações sobre qual turma Fux gostaria de integrar nem quando a mudança poderia ocorrer. O Supremo mantém o tradicional silêncio sobre movimentações internas até que sejam formalizadas.
Esta movimentação ocorre em um ano judicial intenso, com vários casos de grande interesse público na pauta do tribunal. Os olhos da classe política e da sociedade civil estarão atentos aos desdobramentos desta possível mudança.
