Crise no STF: Fachin enfrenta isolamento após caso Master e relatório da PF
Após a reunião que selou a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master, integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) relatam um clima de falta de confiança no presidente da corte, Edson Fachin, e apontam seu isolamento crescente no tribunal. Pelo menos quatro magistrados sinalizaram insatisfação com a postura de Fachin, que deu andamento a um relatório da Polícia Federal contra um membro do Supremo sem supervisão judicial, em vez de arquivá-lo sumariamente.
Discussões tensas e críticas internas
Internamente, os ministros criticaram a conduta de Fachin durante a conversa a portas fechadas realizada na quinta-feira (12). Em mais de uma oportunidade, ele insistiu que a arguição de suspeição contra Toffoli deveria ser levada para julgamento em plenário na sexta-feira. Para esses magistrados, essa atitude equivaleria a jogar um dos integrantes da corte aos leões, fazendo-o sangrar em praça pública, o que institucionalmente não se esperaria de um presidente do STF.
Na petição, a PF sugere hipóteses criminais de possível envolvimento de Toffoli nas fraudes do Master. O STF autuou o documento como uma "arguição de suspeição", e Fachin pediu que o colega respondesse sobre as alegações. Embora a nota conjunta de apoio a Toffoli divulgada após a reunião esteja assinada por todos os ministros, indicando unanimidade, as discussões evidenciaram uma divisão clara: Fachin e Cármen Lúcia de um lado e todos os demais do outro.
Isolamento acentuado em ano eleitoral
Segundo relatos feitos à reportagem, o isolamento do presidente do STF se intensifica neste momento porque ele não deu garantia de que estará ao lado dos pares para defendê-los em caso de eventuais novas crises ou ataques. Essa situação é considerada especialmente preocupante em um ano eleitoral, quando a estabilidade institucional é crucial.
Auxiliares de Fachin, por outro lado, ponderam que o ministro reconhece a importância do chamado espírito de corpo no STF, mas ressaltam que a pauta da ética é a prioridade de sua gestão. Dessa forma, ele não poderia simplesmente ignorar o relatório da PF, classificado por um interlocutor do ministro como nitroglicerina pura.
Acordo e tensões anteriores
A reunião resultou em um acordo pelo qual o Supremo elaborou uma nota em defesa da integridade de Toffoli e de todos os atos assinados por ele até o momento. No entanto, o ministro abdicou do processo "para o bom andamento dos processos e considerados os altos interesses institucionais".
Fachin já havia se indisposto com parte dos colegas anteriormente, após propor um código de conduta para os ministros da corte. Inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, a ideia prevê, por exemplo, a divulgação obrigatória de verbas recebidas por ministros pela participação em eventos e palestras. O ministro obteve o apoio dos presidentes dos demais tribunais superiores e de ex-presidentes do Supremo, mas enfrentou resistências internas, incluindo de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Essas tensões revelam um cenário de fragilidade no STF, onde questões éticas e políticas se entrelaçam, colocando em xeque a coesão do tribunal em um período sensível para a democracia brasileira.
