Venezuela: Presidente interina propõe anistia geral e fecha prisão Helicoide
Venezuela: Anistia geral e fechamento de prisão anunciados

Venezuela anuncia anistia geral e fechamento de prisão notória

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, propôs uma anistia geral para cobrir todo o período de violência política desde 1999 até o presente. Em um discurso perante a Suprema Corte, ela também anunciou o fechamento da famosa prisão Helicoide, em Caracas, que será transformada em um centro social, esportivo, cultural e comercial para a família policial e comunidades vizinhas.

Balanço de presos políticos na Venezuela

Segundo a ONG Foro Penal, que monitora a situação no país, a Venezuela ainda tem 687 presos políticos. A organização divulgou um balanço detalhado nesta segunda-feira (2), destacando os seguintes números:

  • 600 homens e 87 mulheres
  • 505 civis e 182 militares
  • 686 adultos e 1 adolescente
  • 182 condenados e 505 não condenados
  • 59 estrangeiros
  • 51 pessoas sem paradeiro conhecido

Este levantamento evidencia a complexidade e a escala da situação dos detentos considerados políticos no país.

Contexto das libertações recentes

Desde a captura do ditador deposto Nicolás Maduro, em uma operação realizada pelos Estados Unidos há um mês, várias libertações de presos políticos têm ocorrido na Venezuela. A decisão, que teria sido uma das exigências feitas pelo presidente americano Donald Trump, foi inicialmente anunciada no dia 8 de janeiro por Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional e irmão de Delcy Rodríguez.

Do dia 8 de janeiro até este domingo (1º), a ONG Foro Penal afirma que 344 presos foram soltos. Entre os libertados está o ativista da oposição Javier Tarazona, cuja libertação foi celebrada por sua família e defensores dos direitos humanos.

Protestos e demandas das famílias

Nas últimas semanas, familiares de presos no Helicoide realizaram vigílias e acamparam durante a noite em frente à prisão, exigindo a libertação de seus parentes. Há muito tempo, famílias e defensores dos direitos humanos vêm pressionando pela anulação das acusações e condenações contra detentos considerados presos políticos.

Políticos da oposição, membros dissidentes das forças de segurança, jornalistas e ativistas de direitos humanos são frequentemente alvo de acusações como terrorismo e traição. Suas famílias consideram essas acusações injustas e arbitrárias, reforçando os apelos por justiça e transparência no sistema judicial venezuelano.

Impacto e perspectivas futuras

A proposta de anistia geral e o fechamento da prisão Helicoide representam passos significativos em um contexto de tensão política e violações de direitos humanos. No entanto, a implementação dessas medidas e seu efeito sobre os presos políticos restantes ainda são incertos, exigindo monitoramento contínuo por parte de organizações internacionais e da sociedade civil.

Este movimento ocorre em um momento delicado para a Venezuela, com implicações tanto para a política interna quanto para as relações internacionais, especialmente com os Estados Unidos. A comunidade global observa atentamente os desdobramentos, na esperança de avanços na proteção dos direitos humanos e na estabilidade democrática do país.