Comitê da Câmara dos EUA acusa ministro Moraes de liderar 'regime de censura' no Brasil
Um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, divulgado na quarta-feira, 1º de abril de 2026, critica duramente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O documento, intitulado "O Ataque à Liberdade de Expressão no Exterior: O Caso do Brasil – Parte III", acusa o magistrado de ser responsável por liderar o que descreve como "o regime de censura brasileiro".
Impacto global e ameaça à liberdade de expressão americana
O grupo de deputados, atualmente comandado pelo Partido Republicano, do presidente Donald Trump, afirma que as ações de Moraes atingem diretamente a liberdade de expressão americana. O relatório lista três fatores principais para essa alegação:
- Emissão de "ordens globais de remoção de conteúdo" das redes sociais;
- Parcerias com "censores ao redor do mundo";
- Remoção de proteções de responsabilidade legal para plataformas de mídia social.
O texto declara: "Se um juiz brasileiro pode ordenar que empresas americanas censurem a liberdade de expressão de residentes nos Estados Unidos, a liberdade de expressão americana está em risco." O documento cita punições a plataformas como X (ex-Twitter) e Rumble, que se recusaram a cumprir integralmente exigências do STF para remover contas de influenciadores brasileiros ultradireitistas.
Menção às eleições presidenciais brasileiras de 2026
O comitê americano também destacou as eleições presidenciais brasileiras, afirmando que "a campanha de censura e manipulação jurídica do ministro Moraes atinge o cerne da democracia brasileira". Falando sobre a provável disputa de segundo turno entre Flávio Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados sugerem um suposto favorecimento do petista por trás da atuação do STF.
O relatório alerta: "As ordens de censura e a estratégia jurídica do ministro Moraes contra a família Bolsonaro e seus apoiadores podem prejudicar significativamente a capacidade deles de se manifestarem online sobre assuntos de importância pública nos meses que antecedem a eleição presidencial brasileira."
Coordenação internacional e casos específicos
O documento ainda afirma que o Brasil "coordena seus esforços de censura com outros regimes estrangeiros semelhantes e com a Universidade Stanford". Além disso, menciona a censura de dissidentes brasileiros residentes nos Estados Unidos, como Eduardo Bolsonaro, argumentando que isso representa uma ameaça à liberdade de expressão, pois um governo estrangeiro estaria reivindicando autoridade para censurar discursos em território americano.
A comissão é presidida pelo deputado Jim Jordan, apoiador de Trump, que esteve com Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro em 8 de janeiro deste ano. O relatório reflete tensões políticas internacionais em torno da atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes, com repercussões que ultrapassam as fronteiras do Brasil.
