Em um telefonema realizado na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiram marcar um encontro presencial para tratar de assuntos urgentes relacionados aos recentes reveses do governo na Casa legislativa. A conversa, descrita como uma reaproximação, também abordará a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), um tema que tem gerado tensões entre o Executivo e o Congresso.
Críticas à articulação política do governo
Segundo interlocutores próximos ao presidente do Senado, Alcolumbre levará a Lula uma avaliação crítica sobre os erros cometidos pelo governo na articulação de pautas consideradas prioritárias. O parlamentar apontará exemplos concretos, como a falta de diálogo com o Senado que resultou na retirada da pauta de uma medida provisória para incentivar a instalação de datacenters no Brasil, a qual acabou caducando por falta de apoio.
Além disso, Alcolumbre classificou como uma "trapalhada da base governista" o episódio envolvendo a votação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que aprovou a quebra de sigilos de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente. A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem registro detalhado dos votos, o que gerou controvérsias entre os aliados do governo.
Defesa regimental de Alcolumbre
Após a votação, governistas recorreram a Alcolumbre argumentando que o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), teria contado apenas sete votos contrários ao requerimento, quando, na verdade, 14 senadores se manifestaram contra. No entanto, Alcolumbre rejeitou o argumento e afirmou que, mesmo com 14 votos, não haveria maioria suficiente para derrubar a quebra de sigilo, pois seriam necessários 16 votos, considerando um quórum de 31 parlamentares.
Nos bastidores, o presidente do Senado disse a aliados que o governo "comeu mosca" e que sua decisão foi estritamente baseada no regimento interno, sem espaço para interpretações políticas que pudessem alterar o resultado.
Indicação de Jorge Messias ao STF
Do lado do governo, a expectativa é que Lula utilize a reunião com Alcolumbre para articular a aprovação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. A escolha foi anunciada pelo presidente em 20 de novembro, mas a mensagem oficial com a indicação ainda não foi enviada ao Congresso, devido ao receio de uma possível rejeição do nome.
Alcolumbre demonstrou insatisfação com a escolha, pois esperava que seu antecessor na presidência do Senado e aliado político, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fosse indicado para a vaga. Quando questionado sobre o tema na semana passada, o presidente do Senado limitou-se a dizer que está aguardando a mensagem formal do governo para dar prosseguimento ao processo.
A reunião entre Lula e Alcolumbre, portanto, representa um momento crucial para realinhar as estratégias do governo no Senado, visando superar as dificuldades recentes e garantir avanços em pautas legislativas importantes. O encontro presencial, ainda sem data definida, promete ser um marco nas relações entre o Executivo e o Legislativo, com potencial impacto no cenário político nacional.
