Projeto aprovado pela ALMG permite venda de imóveis para abater dívida
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (13), em definitivo, o projeto de lei que autoriza a federalização e a venda de bens do estado para abatimento da dívida de Minas Gerais com a União. Vinte imóveis localizados no Sul de Minas estão incluídos na lista, distribuídos em 14 cidades da região.
A proposta, enviada pelo ex-governador Romeu Zema, foi aprovada por 44 votos favoráveis e cinco contrários. Ela faz parte das medidas de adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O estado estima uma dívida de R$ 185,8 bilhões com a União.
Como será a venda dos imóveis
Os imóveis serão oferecidos por meio de licitação na modalidade leilão. Se não houver interessados, o estado poderá conceder descontos de até 25%. Caso o certame fracasse em duas tentativas seguidas, os espaços poderão ser disponibilizados para venda direta, inclusive com mediação de corretores.
Inicialmente, a lista enviada pelo governo à ALMG continha 343 imóveis. No entanto, esse número foi reduzido para cerca de 190, atendendo a demandas de deputados da oposição e governistas.
Imóveis do Sul de Minas na lista
Entre os imóveis do Sul de Minas incluídos estão o Aeroporto Melo Viana, em Três Corações; a sede da Coordenadoria Regional do DER-MG, em Poços de Caldas; e parte do Parque Itatiaia, em Itamonte. Confira a lista completa dos 20 imóveis:
- Caldas: Lugar denominado Rio Verde (Estado)
- Casa DER Caldas: Rodovia BR-459, Gerivá (DER-MG)
- Campanha: Lugar denominado Boa Vista, Campo Grande (Estado) e Lugar denominado Melado (Estado)
- Campo do Meio: Terreno no Lugar denominado Campo das Flores, também conhecido como Marreco, Zona Rural (Estado)
- Itajubá: Fazenda Anita, Distrito Industrial (Estado)
- Itamonte: Parque Itatiaia – Área de Preservação, Km 12 da Estrada Registro, Agulhas Negras (Estado)
- Jacutinga: Terreno vago na Rua Américo Prado, 536, Centro (Estado)
- Lavras: Terreno na Rua Paulo Costa Pereira, Vila Mariana (Cohab) e Área remanescente na Vila Mariana (Cohab)
- Liberdade: Local denominado Rio Grande (Estado)
- Monte Sião: Loja nº 1 na Rua Presidente Tancredo Neves, 467, Centro (Estado)
- Passos: Terreno com benfeitorias na Rodovia MG-050, Km 359/363, Horto Florestal (DER-MG)
- Poços de Caldas: Sede da Coordenadoria Regional na Avenida José Remigio Prezia, 1637, Jardim dos Estados (DER-MG)
- Pouso Alegre: Endereço não especificado (Cohab)
- Três Corações: Aeroporto Melo Viana, Lugar denominado Campo do Jorge, Zona Rural (Estado); Rua BB (Cohab); Área de Preservação Permanente na Rua BB (Cohab)
- Varginha: Lugar denominado Córrego Fundo ou Invernada Reta (Estado) e Rua Cristiano Cândido da Silva, Centenário (Cohab)
A medida visa reduzir a dívida do estado com a União, que atualmente é uma das maiores do país.
