Em um movimento que reacendeu o debate sobre as atribuições do Executivo, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou nesta segunda-feira (1°) sobre a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reverter a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O que diz a AGU?
Segundo a AGU, a medida presidencial visa "defender um sistema de governo" e garantir a estabilidade econômica. O órgão argumenta que a decisão está alinhada com as prerrogativas constitucionais do chefe do Executivo.
Contexto da polêmica
O IOF, tributo que incide sobre operações de crédito e câmbio, havia sido derrubado por decisão judicial. A ação do presidente busca restabelecer a cobrança, gerando reações no mercado e no Congresso.
Impactos econômicos
- Possível aumento na arrecadação federal
- Efeitos sobre operações bancárias e câmbio
- Debate sobre equilíbrio entre poderes
Especialistas apontam que o caso pode definir novos precedentes sobre a atuação do governo federal em matéria tributária.
