MPF pede bloqueio de R$ 60 milhões da Vale para estudos sobre contaminação do Rio Cateté no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio imediato de R$ 60 milhões das contas da Vale. O objetivo é garantir a realização de estudos técnicos independentes sobre a contaminação por metais pesados do Rio Cateté, localizado no sudeste do Pará. Este rio é vital para o abastecimento de três aldeias da região, habitadas pelo povo indígena Xikrin, que denunciam os impactos ambientais.
Crise sanitária progressiva entre os indígenas
De acordo com o MPF, dados técnicos indicam uma crise sanitária progressiva entre os Xikrin, diretamente associada à contaminação do rio. A ação judicial que trata da recuperação ambiental do Cateté está vinculada a outro processo que discute os impactos à saúde indígena. O órgão afirma que a demora na resolução do caso, que tramita desde 2011, mantém os Xikrin expostos a riscos contínuos à saúde e à sobrevivência cultural.
Modelo inspirado em Brumadinho e pedidos do MPF
A proposta do MPF segue o modelo adotado após o rompimento da barragem de Brumadinho em Minas Gerais, retirando da mineradora o controle sobre os estudos ambientais e de saúde. Além do bloqueio dos recursos, o MPF pede que o dinheiro seja transferido para uma conta judicial e administrado por um modelo de governança independente, com instituições técnicas sem vínculo com a Vale. Em caso de descumprimento das determinações judiciais, o órgão também solicita uma multa diária de R$ 100 mil.
Recursos considerados incontroversos
O valor de R$ 60 milhões é considerado incontroverso pelo MPF, pois foi oferecido pela própria Vale em 2022 durante tentativas de acordo. Na época, a empresa propôs a criação de um fundo para melhorar a qualidade ambiental da região, mas o acordo não avançou. Para o MPF, isso demonstra que a mineradora reconhece a necessidade e a disponibilidade do recurso para enfrentar a situação.
Impactos da mineração de níquel
O Rio Cateté teria sido impactado pela atividade do projeto de mineração de níquel Onça Puma, operado pela Vale. A contaminação por metais pesados representa uma ameaça direta ao modo de vida das comunidades indígenas, que dependem do rio para consumo, pesca e práticas culturais. O g1 entrou em contato com a Vale e aguarda posicionamento sobre o caso.
