Eis que o Ministério Público Federal resolveu botar o pé na porta. E não foi pouco. Na verdade, foi um verdadeiro terremoto jurídico que sacudiu as bases de um contrato polêmico no coração da Amazônia.
O que está em jogo? Ah, apenas o destino de terras indígenas no Amazonas - aquelas que deveriam ser protegidas a sete chaves, mas que viraram alvo de interesses minerários. O MPF, com aquela teimosia que às vezes salva o que resta de nossa dignidade ambiental, entrou com uma ação pedindo a anulação total do contrato.
O que diz a ação judicial
Parece que alguém resolveu passar a boiada - literalmente. O contrato em questão autoriza atividades de pesquisa mineral numa área que, pasmem, sobrepõe terras indígenas. E olha que não é qualquer território: estamos falando de regiões onde comunidades tradicionais vivem há gerações.
O MPF não economizou nas palavras. Na ação, eles argumentam que o contrato foi assinado de forma completamente irregular. Tipo aquela festa que você dá sem avisar os vizinhos - só que com consequências bem mais graves.
Os problemas apontados
- Falta de consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas - algo que, convenhamos, é o básico do básico
- Violação direta da Constituição Federal, que protege essas terras
- Riscos ambientais incalculáveis para uma das regiões mais sensíveis do planeta
- Desrespeito a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário
E sabe o que é mais absurdo? Tudo isso acontece enquanto o mundo inteiro discute como proteger a Amazônia. Parece piada de mau gosto.
O que está em risco
Imagine só: máquinas pesadas entrando onde só havia floresta. Barulho de britadeiras substituindo o canto dos pássaros. Rios que sempre foram cristalinos turvando com a sedimentação. E as comunidades? Ah, essas ficariam à mercê de um desenvolvimento que não pediram e provavelmente não querem.
O pior é que não se trata apenas de danos imediatos. Estamos falando de um ecossistema inteiro que poderia ser alterado para sempre. E quando digo para sempre, é para sempre mesmo - sem volta.
É daquelas situações que fazem a gente pensar: será que aprendemos nada com os erros do passado?
O que dizem os especialistas
Conversando com quem entende do assunto, a sensação é de completo espanto. "É como autorizar a construção de um prédio em cima de um museu", me disse um antropólogo que prefere não se identificar. "Só que o museu é vivo, e as peças são pessoas reais."
Outro ponto que me chamou a atenção: a total falta de transparência no processo. Parece que alguém tentou fazer tudo nas coxas, torcendo para ninguém perceber. Azar o deles - o MPF percebeu.
E agora?
A bola está com a Justiça Federal. Enquanto isso, as comunidades indígenas seguem na expectativa - mais uma vez tendo que confiar que as instituições funcionem. É aquela velha história: dois passos para frente, um para trás. Ou, neste caso, talvez seja o contrário.
O que me preocupa, francamente, é o precedente que isso pode criar. Se esse contrato passar, amanhã será outro, depois mais outro... Até que não sobre nada para proteger.
Mas hoje, pelo menos, há uma luz no fim do túnel. E essa luz vem de um Ministério Público que parece disposto a não baixar a guarda. Resta torcer para que a Justiça faça sua parte.
Porque no fundo, não se trata apenas de um contrato ou de uma área específica. Trata-se do tipo de país que queremos ser. E eu, particularmente, prefiro aquele que cumpre suas próprias leis.
