Nova lei endurece punições para relações entre pessoas do mesmo sexo no Senegal
O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, sancionou no fim de março uma lei que duplica a pena máxima para relações entre pessoas do mesmo sexo, em meio a uma campanha repressiva contra a comunidade LGBTQIA+ no país. A nova legislação pune os chamados 'atos contra a natureza', termo utilizado para designar relações entre pessoas do mesmo sexo, com penas de cinco a dez anos de prisão, contra um a cinco anos anteriormente.
Premiê critica pressão internacional
O primeiro-ministro Ousmane Sonko condenou nesta sexta-feira (22) o que chamou de 'tirania' do Ocidente por querer, segundo ele, 'impor' a homossexualidade ao resto do mundo. Em discurso perante os parlamentares, Sonko afirmou: 'Há uma espécie de tirania. Somos oito bilhões de seres humanos no mundo, mas existe um pequeno núcleo chamado Ocidente que, porque tem recursos e controla os meios de comunicação, quer impor [a homossexualidade] ao resto do mundo'.
Sonko destacou que, após a aprovação da lei, o Senegal recebeu muitas críticas, especialmente da França. 'Se eles optaram por essas práticas, é problema deles, mas não temos nada a aprender com eles, absolutamente nada', acrescentou. Ele também afirmou que nenhum país asiático, africano ou árabe criticou o Senegal, ao contrário do Ocidente, que 'quer impor seu ditado'.
Detenções e punições adicionais
Desde a promulgação da lei, o Senegal realizou dezenas de detenções com base na nova legislação. Além das penas de prisão para relações entre pessoas do mesmo sexo, a lei também prevê punições de três a sete anos de prisão para quem for considerado culpado de promover ou financiar relações entre pessoas do mesmo sexo.
