A defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, protocolou na Justiça de São Paulo uma lista com três endereços no Rio de Janeiro onde o artista poderia ser localizado para receber notificações relativas a um processo criminal em andamento na comarca de Santa Isabel, região do Alto Tietê. Oruam encontra-se foragido da Justiça fluminense.
MP-SP vê tentativa de protelação
O Ministério Público de São Paulo, no entanto, classificou a iniciativa como uma manobra para retardar o andamento do processo e reiterou o pedido de prisão preventiva do acusado. Para a promotora Gabriela Briganti Iodice, a apresentação dos endereços não altera a condição de foragido do rapper, que também não foi localizado no Rio de Janeiro.
O crime em Igaratá
Oruam é réu na Comarca de Santa Isabel por ter disparado um tiro de espingarda durante uma festa na cidade de Igaratá, interior paulista, em 16 de dezembro de 2024. O incidente, ocorrido na presença de várias pessoas, foi filmado e divulgado em redes sociais, conforme relato do MP.
No parecer assinado na quinta-feira (21), a promotora destacou: “Em que pese a manifestação indicando endereços novos, verifica-se que a ação da defesa busca apenas protelar o andamento do processo e não retira o denunciado da condução de fugitivo da Justiça, não só no Estado de São Paulo, mas também no Rio de Janeiro, que até a presente data não localizou Mauro. Portanto, o acusado está em flagrante descumprimento das medidas cautelares aplicadas por ocasião do processo ao qual é réu no Rio de Janeiro.”
Argumentos da defesa
Os advogados Siro Darlan de Oliveira, Guilherme Busi de Oliveira e Mariane dos Santos Machado sustentam que Oruam é réu primário, possui residência fixa, é pessoa pública e pode ser facilmente encontrado. Argumentam ainda que, por ser um artista de renome nacional e internacional, está sempre presente em locais públicos e não tem intenção de se furtar à aplicação da lei penal. Para eles, decretar prisão por um fato de menor ofensividade seria inadmissível, considerando que o acusado tem se apresentado à Justiça por meio de seus representantes legais.
A promotoria, entretanto, insiste que o réu se encontra em local incerto e não sabido, evidenciando intenção de evitar a persecução penal. Dessa forma, o MP-SP mantém o pedido de prisão preventiva, conforme já manifestado anteriormente.
