O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) não está brincando em serviço. Deu um ultimato — ou melhor, um prazo bem específico — para a prefeitura de Florianópolis se manifestar sobre um tema que divide opiniões: a regulamentação do nudismo na Praia da Galheta. Tem até data marcada: 30 dias, contados a partir da última quarta-feira (16).
E olha que a história não é de hoje. A Galheta, aquela faixa de areia escondida entre morros e muito frequentada por quem prefere se livrar até do biquíni, vive um vai e vem jurídico há anos. Dessa vez, a decisão veio após um recurso do Ministério Público Estadual (MPE), que não aceitou a lentidão do município em resolver a questão.
O que está em jogo?
Basicamente, duas visões. De um lado, os defensores da liberdade de escolha — porque, convenhamos, ninguém é obrigado a ficar pelado, mas quem quer deve ter o direito, certo? Do outro, quem acha que a praia, que já é oficialmente uma Área de Preservação Ambiental (APA), precisa de regras mais claras para evitar conflitos.
E tem mais: a falta de regulamentação gera uma zona cinzenta. Sem normas, fica difícil até para a polícia atuar em situações de reclamações — que, diga-se de passagem, não são poucas. Já imaginou o transtorno?
O que diz a prefeitura?
Até agora, silêncio. A gestão municipal, que já foi notificada outras vezes sobre o assunto, parece empurrar a questão com a barriga. Dizem que estão estudando, analisando, consultando… Enquanto isso, banhistas e naturistas seguem num limbo. Será que agora, com o prazo judicial, a coisa anda?
Ah, e detalhe: se a prefeitura não se manifestar dentro desses 30 dias, o TJ-SC pode simplesmente tomar a decisão por eles. Já pensou? O Judiciário definindo o que pode ou não pode numa praia catarinense.
Enquanto a poeira não baixa, a Galheta segue como sempre foi — um cantinho onde o vento bate forte, as ondas quebram verde-esmeralda e, sim, algumas pessoas optam por curtir o sol sem roupa. Mas por quanto tempo ainda sem regras claras? Eis a questão.
