O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta dificuldades para intimar o deputado Mário Frias (PL-SP) há mais de um mês. O parlamentar precisa prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na execução de recursos de emendas parlamentares destinadas a uma organização não governamental (ONG) vinculada à produtora do filme Dark Horse, que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Contexto do filme Dark Horse
O longa-metragem ganhou destaque após reportagens revelarem que a produção teria sido financiada por Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) admitiu ter intermediado as negociações e cobrado pagamentos de Vorcaro, que chegou a transferir cerca de R$ 61 milhões para o projeto antes de ser preso em novembro de 2025 por fraudes financeiras.
Ação no STF
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) acionou o Supremo solicitando a apuração de repasses de emendas, incluindo as de Mário Frias, para o que chamou de um "ecossistema" de empresas comandado por Karina Ferreira da Gama, responsável pela produção de Dark Horse. Frias, que atua como produtor executivo do filme, teria destinado R$ 2 milhões para a ONG ligada à obra.
Tentativas de intimação
Em 21 de março, o ministro Flávio Dino determinou que Mário Frias se manifestasse em cinco dias sobre os fatos relatados por Tabata Amaral. No dia 14 de abril, o STF registrou que um oficial de Justiça fez três tentativas de intimar o deputado em seu gabinete parlamentar, sem sucesso. Posteriormente, Dino ordenou que a Câmara dos Deputados fornecesse os endereços de Frias em Brasília e São Paulo. Neste mês, o oficial de Justiça compareceu aos locais, mas o deputado ainda não foi localizado.
Defesa de Mário Frias
Nesta quarta-feira (13), Mário Frias divulgou uma nota afirmando que não há dinheiro público envolvido no filme sobre Jair Bolsonaro. "Dark Horse é uma superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de capital privado, ator de primeira linha, além de diretor e roteirista de renome internacional", declarou. "O projeto é real, será lançado nos próximos meses e, para quem investiu, será um negócio bem-sucedido", acrescentou.
Frias também destacou que, à frente da Secretaria Especial da Cultura durante o governo Bolsonaro, geriu "bilhões da Lei Rouanet" e saiu do governo "com as mãos limpas". "Quem não se enriqueceu com bilhões certamente não iria se sujar pelos R$ 2 milhões que a imprensa agora tenta atribuir", completou.
Posição da Câmara
A Câmara dos Deputados informou ao STF que analisou duas emendas de Mário Frias citadas por Tabata Amaral e não encontrou irregularidades. A área técnica da Casa afirmou que "a fase de prestação de contas pelos beneficiários ainda se encontra em curso, cabendo às entidades destinatárias demonstrar a adequada aplicação dos recursos". Além disso, declarou que "os procedimentos observaram integralmente a legislação de regência e os parâmetros constitucionais aplicáveis; verificou-se compatibilidade entre os objetos das emendas e os instrumentos de execução".
