Caso Master abala campanha de Flávio Bolsonaro
O senador Ciro Nogueira anunciou nesta terça-feira (12 de maio) que vai reapresentar a Emenda Master, proposta que obriga o sistema bancário a ampliar o limite de cobertura de investimentos e depósitos privados. Em agosto de 2024, ele havia apresentado um projeto para aumentar a garantia aos clientes de bancos dos atuais 250 mil reais para 1 milhão de reais por investidor ou depositante. A iniciativa ficou conhecida como Emenda Master porque, em tese, favorecia os interesses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O banco Master operava uma pirâmide financeira que prometia rentabilidade cinco vezes acima da média do mercado, com suposta garantia do sistema bancário. Para a polícia, o projeto de emenda constitucional foi escrito dentro do Master, envelopado e entregue ao senador a quem Vorcaro pagaria “mesada” de até 500 mil reais por mês.
Rejeição no Senado e ressurgimento na Câmara
O Senado rejeitou a proposta (emenda à PEC 65 de 2023) patrocinada por Ciro Nogueira. Três meses depois, ela foi ressuscitada. Apareceu na Câmara como projeto de lei (nº 4395) apadrinhado pelo deputado Filipe Barros, integrante do grupo Direita Paraná. No início do mês, ele foi escolhido por Flávio Bolsonaro e seu pai para ser o candidato ao Senado do Partido Liberal no Paraná. Não se conhecem os resultados das investigações sobre o trânsito da Emenda Master na Câmara, depois de derrotada no Senado. No entanto, senador e deputado deram justificativas similares: defendiam os pequenos investidores.
Impacto na campanha de Flávio Bolsonaro
A onda de choque das fraudes do Banco Master atingiu a campanha de Flávio Bolsonaro, candidato à presidência da República pelo Partido Liberal. Ainda não dá para dimensionar o estrago, mas tende a ser considerável por causa dos demais personagens envolvidos — muitos ainda não revelados no inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal. Por enquanto, o mais enredado dos aliados do clã Bolsonaro é Ciro Nogueira, senador do Piauí e vice-presidente do União Progressista, bloco partidário que governa seis estados, tem 111 deputados, 14 senadores, e é um dos pilares do Centrão no Congresso.
Aos 57 anos, completou década e meia no Senado e é candidato à reeleição na bancada do Piauí. Tem histórico de alianças com o Partido dos Trabalhadores e com a extrema direita bolsonarista. Integrou a base parlamentar de Lula e de Dilma Rousseff. Em 2018, fez campanha para eleger Fernando Haddad. Na época, classificava Jair Bolsonaro como “fascista”. Uniram-se em 2021. Bolsonaro fez um pacto com o Centrão e entregou-lhe a chefia da Casa Civil.
Aliança ameaçada
Há duas semanas, o vice-presidente do bloco União Progressista estava negociando uma aliança com o Partido Liberal para garantir a Flávio Bolsonaro financiamento, apoio nos estados e tempo de propaganda igual ou maior do que o de Lula. Todos foram atropelados pelas revelações da polícia de que Ciro Nogueira era sócio oculto do grupo Master e tentou levar o Senado a aprovar a Emenda Master, feita dentro do banco, por dirigentes do banco e para favorecer o banco. A dupla Ciro Nogueira e Filipe Barros virou peso extra que Flávio Bolsonaro terá de arrastar — e explicar — durante a campanha.
Lobby armamentista no PL
Não estão sozinhos. O caso Master é exemplar na extensão dos laços políticos mantidos pelo ex-banqueiro Vorcaro no Congresso, no governo e Judiciário. Está longe de ser episódio isolado na tênue fronteira legislativa entre interesses públicos e privados. Na rotina parlamentar tem prevalecido a defesa de interesses particulares.
Nesta terça-feira, uma comissão da Câmara aprovou dois projetos (nº 3.824 e 4181) do deputado Marcos Pollon, do PL do Mato Grosso, ambos relatados por Paulo Bilynskyj, do PL de São Paulo. Eles sintetizam as contradições de um partido político que é liberal no nome, mas parece empenhado em privilegiar empresas amigas no acesso aos cofres públicos — no caso, fabricantes e revendedores de armas.
Num projeto, a dupla do Partido Liberal resolveu promover a liberação de saques de dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para estimular as compras de armas de fogo e de munições. Em outra proposta, criam regalias fiscais para empresários que atuam na fabricação, importação, exportação e comércio de armas de fogo, munições e acessórios. Querem, por exemplo, obrigar a Receita Federal a renegociar dívidas desse segmento nas seguintes condições: pagamento de 5% do total do débito em cinco vezes e sem juros; os 95% restantes serão parcelados em cinco anos, mas sem juros, multas e encargos, inclusive honorários advocatícios. Alegam, em nome do liberalismo, a necessidade de proteger a sociedade. Na prática, concedem vantagens extraordinárias a um grupo restrito de empresas conhecidas por apoiar a eleição de parlamentares alinhados à extrema direita liderada por Flávio e Jair Bolsonaro no Partido Liberal, onde os deputados Pollon e Bilynskyj disputam espaço como porta-vozes do lobby armamentista.
