Eis que o Supremo Tribunal Federal entra em cena e vira o jogo — pelo menos por enquanto. Numa decisão que vai dar o que falar, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu a um recurso da prefeitura de Assis e suspendeu uma liminar que, veja só, travava a matrícula de alunos de outras cidades na Fundação Municipal de Ensino de Assis, a FEMA.
Parece coisa pequena, mas não é. A treta começou quando o Ministério Público local resolveu judicializar a questão. Alegavam que uma faculdade mantida com dinheiro público do município deveria, em tese, priorizar seus próprios cidadãos. Faz sentido, né? Só que a vida raramente é preto no branco.
Agora, com a decisão do STF, a FEMA pode respirar aliviada — temporariamente. A liberação para novas matrículas de estudantes de fora vale até que o mérito do caso seja julgado de forma definitiva. Barroso, na sua argumentação, foi direto: a liminar anterior criava um "obstáculo desproporcional ao funcionamento da instituição". Ops.
E Agora, José?
O que está em jogo aqui vai além de uma disputa jurídica chata. É o futuro de dezenas, talvez centenas, de estudantes que sonham em estudar na FEMA. Muitos já tinham até se planejado para o semestre que vem, e do nada veio uma bomba: não podiam mais se matricular. Imagina a frustração?
A prefeitura, claro, comemorou a decisão. Afinal, a FEMA é uma importante âncora educacional — e econômica — para a região. Restringir suas vagas só a assisenses, defendem, seria um tiro no pé. Prejuízo para a cidade, para a diversidade acadêmica e para o desenvolvimento regional.
Mas calma lá que a história não acabou. Isto é só um round de uma luta que promete vários outros. O MP não deve baixar a guarda tão cedo. E o placar final? Só o tempo — e a lentidão da Justiça — dirão.
Enquanto isso, a mensagem é clara: a educação pública, ainda que municipal, não pode ser engessada por fronteiras geográficas. Pelo menos é o que o STF sinalizou. E quando o Supremo sinaliza, todo mundo para para ouvir.
