Eis que a Justiça Federal no Rio Grande do Sul resolveu dar um nó num dos nós mais delicados da política educacional brasileira. Num piscar de olhos — ou melhor, num bater de martelo —, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) simplesmente anulou o edital que criava cotas para pessoas transgênero na Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
Não foi um "talvez", nem um "vamos pensar". Foi um corte seco, como faca em manteiga gelada. A decisão, publicada na última terça-feira (23), determina o cancelamento imediato das matrículas dos estudantes que ingressaram por essa modalidade. Sim, você leu certo: quem já estava dentro vai ter que sair.
O que diz a decisão?
Os desembargadores, em uníssono, consideraram que a universidade extrapolou sua autonomia ao criar as cotas sem amparo legal específico. "Autonomia universitária não significa soberania", disparou um trecho da decisão, que parece ter saído direto de um manual de direito administrativo dos anos 50.
E olha que a FURG não inventou moda do nada. O programa, batizado de "Ações Afirmativas Trans", reservava 4% das vagas em todos os cursos para pessoas trans, travestis e não-binárias desde 2021. Uma gota no oceano, considerando que a universidade oferece cerca de 2.000 vagas anuais.
Reação em cadeia
O estrago? Bom, a comunidade acadêmica está em polvorosa. Professores que acompanham os cotistas relatam casos de alunos que já abandonaram empregos para se dedicar aos estudos. "É como construir uma casa e depois demolir sem aviso prévio", desabafa uma docente que preferiu não se identificar.
Do outro lado, os defensores da decisão argumentam que políticas públicas devem seguir trâmites legais. "Não se faz inclusão à revelia da lei", disparou um jurista ouvido pela reportagem, enquanto ajustava os óculos com ar professoral.
E agora?
A FURG, entre um suspiro e outro, informou que vai recorrer. Enquanto isso, os estudantes afetados — estima-se que sejam cerca de 80 — ficam num limbo jurídico digno de romance kafkiano. Alguns cogitam até ações individuais, mas o caminho é árduo e cheio de espinhos processuais.
O caso reacende um debate que parecia resolvido: até onde vai a autonomia universitária? E mais importante — num país onde a expectativa de vida de pessoas trans não chega aos 35 anos, será que estamos mesmo discutindo o problema certo?
Enquanto a lei não se pronuncia, resta a pergunta que não quer calar: quantas portas precisam ser fechadas antes que entendamos que educação é direito, não privilégio?
