Presidente Lula assina medida provisória com reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma medida provisória que estabelece um reajuste significativo no piso salarial nacional dos professores. A ação governamental visa ajustar a remuneração mínima da categoria, com impactos diretos na valorização profissional e no cenário educacional do país.
Detalhes do aumento salarial e nova fórmula de cálculo
O valor do piso salarial dos professores passará dos atuais R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026, representando um aumento de 5,4%. Esse percentual corresponde a um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi projetada em 3,9%.
A medida provisória introduz novos critérios para o cálculo do piso, alinhando-se às mudanças trazidas pela emenda constitucional que instituiu o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A atualização será formalizada por meio de portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.Como funcionará a nova metodologia de reajuste
O texto da medida provisória define que o piso salarial será atualizado anualmente com base em uma fórmula específica. A correção considerará a soma do INPC do ano anterior e 50% da média da variação percentual da receita real, também baseada no INPC, referente à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb nos cinco anos anteriores à atualização.
É importante destacar que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC, garantindo, no mínimo, a manutenção do poder de compra dos educadores.
Objetivos e impactos da medida na valorização docente
Segundo o Ministério da Educação, a medida tem como principal objetivo adequar a Lei do Piso às transformações introduzidas pelo novo Fundeb. A nova fórmula busca assegurar que o piso salarial nacional mantenha, no mínimo, o poder de compra e promova ganhos salariais reais para os profissionais.
Essa iniciativa está em consonância com a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica. A expectativa é que o reajuste contribua para melhorar as condições de trabalho e a motivação dos professores em todo o território nacional.
O piso salarial é o valor mínimo que os professores devem receber em todo o país, servindo como referência para contratos e negociações coletivas. Com essa atualização, o governo federal demonstra seu compromisso com a educação e com a melhoria da remuneração dos educadores, um passo considerado essencial para o fortalecimento do sistema educacional brasileiro.
