Mesmo sendo obrigatória por lei desde 2013, a pré‑escola ainda está longe de ser universalizada no Brasil. Um estudo do portal QEdu, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com diversas fundações e o BID, mostra que 16% dos municípios brasileiros têm menos de 90% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas em unidades de educação infantil.
Novo indicador de atendimento
O novo indicador do Iede mede o atendimento à educação infantil em nível municipal, com atualização anual. Ele permite acompanhar o acesso de crianças às creches (0 a 3 anos) e pré‑escolas (4 e 5 anos) em todo o país. O cálculo cruza dados de matrículas do Censo Escolar com projeções populacionais do IBGE, estimando a cobertura em cada localidade. Atualmente, 876 municípios têm menos de 90% de atendimento, e cerca de 329 mil crianças estão fora da pré-escola.
Desigualdades regionais
Na região Norte, 29% dos municípios não alcançam 90% de atendimento, percentual quase três vezes maior que no Sul (11%). São 130 municípios nortistas com cobertura insuficiente. Em número de municípios, o Nordeste lidera, com 304 municípios (17%) abaixo da faixa. O mapa da desigualdade revela contrastes: enquanto Sul e Sudeste estão mais próximos da universalização, Norte e parte do Nordeste concentram os piores resultados.
Atendimento nas capitais
O problema não se restringe a cidades pequenas. Entre as capitais, há grandes variações: algumas atingem 100% de matrícula (Vitória, Belo Horizonte, Curitiba, São Paulo), enquanto outras têm cobertura abaixo de 80%, como Maceió (64,8%), Macapá (71,4%), Belém (74,8%) e Salvador (75,7%). As capitais do Norte e Nordeste apresentam percentuais elevados de crianças fora da escola.
Desafios na creche
O maior desafio da Educação Infantil está na faixa de 0 a 3 anos. Segundo o levantamento, 81% dos municípios têm taxas de atendimento inferiores a 60%, meta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2026-2036. No Norte, 94% dos municípios estão abaixo desse patamar. Diferentemente da pré-escola, a creche é opcional, mas o novo PNE estabelece meta de atender 100% da demanda manifesta.
Infraestrutura precária
Além do acesso, a qualidade da oferta é preocupante. Apenas 17% das escolas públicas de educação infantil têm infraestrutura básica adequada. Muitas carecem de rede de esgoto, coleta de lixo e abastecimento de água. A infraestrutura pedagógica também é limitada: só 45% têm parque infantil e 36%, área verde. A falta de bibliotecas e salas de leitura é comum. Os dados reforçam a necessidade de ampliar o acesso com condições mínimas de aprendizagem e bem-estar.
