O Congresso Nacional está discutindo mudanças significativas nas regras que regulamentam o trabalho em feriados. As propostas em debate podem alterar a forma como os empregadores e empregados lidam com esses dias especiais.
O que está sendo negociado?
Entre as principais discussões está a possibilidade de flexibilização da compensação para quem trabalha em feriados. Atualmente, a legislação estabelece que o funcionário deve receber o dobro pelo serviço prestado nesses dias ou ter direito a um dia de folga em outra data.
Mudanças propostas
- Opção de banco de horas para compensação
- Possibilidade de acordo coletivo para definir regras específicas
- Discussão sobre setores essenciais que não podem parar
Impacto nos trabalhadores
Especialistas alertam que as mudanças podem beneficiar algumas categorias, mas também trazer riscos para os direitos conquistados. "É preciso equilíbrio entre flexibilidade e proteção ao trabalhador", afirma um sindicalista.
O debate deve continuar nas próximas semanas, com possibilidade de votação ainda este ano. Enquanto isso, as regras atuais continuam valendo para todos os trabalhadores brasileiros.
