O governo federal recentemente estabeleceu novas regras para o trabalho em feriados, mas essa medida pode ser derrubada pela Câmara dos Deputados. A mudança tem gerado debates acalorados entre sindicatos, empregadores e políticos.
O que muda com a nova regra?
A proposta do governo altera a forma como os trabalhadores são remunerados por serviços prestados em dias de feriado. Segundo a nova norma, os empregadores teriam mais flexibilidade para compensar essas horas trabalhadas.
Por que os deputados podem derrubar a medida?
De acordo com especialistas em direito trabalhista, a Câmara tem poder para revogar a medida através de um projeto de decreto legislativo. Isso porque a nova regra foi estabelecida por meio de portaria ministerial, e não por lei aprovada no Congresso.
Os principais argumentos contra a mudança:
- Redução de direitos trabalhistas conquistados
- Possível aumento da exploração de mão de obra
- Falta de diálogo com centrais sindicais
Argumentos a favor da flexibilização:
- Maior competitividade para empresas
- Adequação às necessidades do mercado moderno
- Possibilidade de compensação mais flexível
A decisão final deve ocorrer nas próximas semanas, quando os deputados devem votar sobre o tema. Enquanto isso, trabalhadores e empresários aguardam ansiosos pelo desfecho dessa disputa que pode alterar significativamente as relações trabalhistas no país.
