O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, tomou uma decisão histórica que pode mudar a vida de milhares de profissionais da saúde em todo o Brasil. O parlamentar anunciou que colocará em votação na próxima terça-feira o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Correção de injustiça histórica
Em declaração emocionada, Alcolumbre afirmou que esta será uma medida crucial para corrigir uma injustiça histórica que persiste há anos contra esses profissionais. O senador pelo Amapá destacou o caráter urgente da matéria, que já recebeu aval positivo das comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais do Senado antes de seguir para o plenário.
A votação está marcada para a próxima terça-feira, 25 de novembro de 2025, representando um marco na luta por direitos trabalhistas desses profissionais essenciais para o sistema de saúde brasileiro.
Reconhecimento ao trabalho essencial
Alcolumbre foi enfático ao descrever a importância desses trabalhadores: "A proposta representa um marco para milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado direto da população brasileira", declarou o presidente do Senado.
O parlamentar ressaltou as condições desafiadoras enfrentadas por esses agentes: "Homens e mulheres que, todos os dias, enfrentam sol e chuva para assegurar saúde, prevenção e orientação às famílias em cada canto do país. Eles adoecem cuidando da nossa gente".
Direitos previdenciários garantidos
O projeto assegura três pilares fundamentais para a aposentadoria desses profissionais:
- Integralidade nos benefícios
- Paridade com outros cargos públicos
- Regras claras e transparentes
Segundo Alcolumbre, garantir esses direitos é reconhecer, com justiça, o valor e o sacrifício desses trabalhadores essenciais que atuam na linha de frente do sistema de saúde, muitas vezes em condições precárias e de risco.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 21 de novembro de 2025, e representa a culminação de anos de discussões e reivindicações das categorias envolvidas. A expectativa é que o projeto seja aprovado rapidamente, trazendo alívio para milhares de famílias que dependem desses benefícios.
