Em uma sessão marcada por tensão e manifestações, a Câmara Municipal de Castanhal aprovou na quarta-feira (16) o projeto de lei que reforma o regime previdenciário dos servidores públicos municipais. A decisão foi tomada enquanto centenas de funcionários protestavam do lado de fora do prédio, carregando faixas e cartazes contra as mudanças.
Sessão tensa e votação apertada
O plenário viveu momentos de grande comoção durante a votação. O projeto, que altera significativamente as regras de aposentadoria dos servidores de Castanhal, foi aprovado por 11 votos a favor e 5 contra, após horas de debates acalorados entre vereadores.
Do lado de fora, o coro dos servidores ecoava pelos corredores: "É um absurdo o que estão fazendo conosco!" e "Querem acabar com nossos direitos!" eram algumas das frases mais ouvidas durante os protestos.
O que muda com a reforma?
As principais alterações aprovadas incluem:
- Idade mínima para aposentadoria
- Aumento do tempo de contribuição exigido
- Alteração no cálculo do valor dos benefícios
- Revisão das regras de pensão por morte
Justificativa do governo e revolta dos servidores
O governo municipal argumenta que a reforma é necessária para equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo. De acordo com a prefeitura, o regime atual apresenta déficit crescente que ameaça o pagamento de futuras aposentadorias.
Já os servidores afirmam que as mudanças representam um retrocesso nos direitos conquistados ao longo de anos de serviço público. Muitos funcionários que estavam próximos de se aposentar com as regras antigas agora terão que trabalhar por mais tempo.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito. Caso sancionado, as novas regras começam a valer imediatamente para os novos servidores e de forma progressiva para os atuais.
Os sindicatos já anunciaram que não vão aceitar passivamente a decisão e estudam medidas judiciais para tentar reverter a reforma. A expectativa é de que os protestos continuem nas próximas semanas enquanto o processo segue seu curso.
