Um ressarcimento bilionário está sendo preparado para aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios. O valor total pode chegar a R$ 21 bilhões, segundo estimativas oficiais.
O caso envolve irregularidades na cobrança de contribuições previdenciárias sobre benefícios que, por lei, não deveriam sofrer esses descontos. A prática foi considerada ilegal pela Justiça, e agora os beneficiários podem reaver o dinheiro retido indevidamente.
Quem tem direito ao ressarcimento?
Podem receber o valor de volta:
- Aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares
- Beneficiários de pensão por morte
- Titulares de auxílio-doença e outros benefícios previdenciários
Como solicitar o ressarcimento?
O processo ainda será definido pelo INSS, mas especialistas recomendem:
- Reunir todos os comprovantes de pagamento
- Verificar extratos bancários históricos
- Ficar atento aos comunicados oficiais
"É um direito dos contribuintes receber de volta o que lhes foi cobrado indevidamente", afirma um especialista em direito previdenciário.
