Olha, tem uma informação que tá circulando por aí e causando bastante confusão. A galera acha que surgiu um benefício novo do INSS para quem sofre com alcoolismo. Mas não é bem assim, viu?
A verdade é que a Previdência Social já prevê, há anos, o afastamento por incapacidade temporária relacionada ao alcoolismo. Só que — e é um grande «só que» — não é qualquer um que bebe socialmente que vai conseguir. A coisa é séria.
Não é simplesmente chegar e pedir
O perrengue é grande. Primeiro: o segurado precisa estar formalmente enquadrado como dependente químico, com laudo médico e tudo mais. Segundo: a incapacidade para o trabalho tem que estar devidamente comprovada através de perícia médica do INSS. Terceiro: tem que ter cumprido a tal da carência de contribuições.
Sem isso, esquece. Não é só chegar no posto e dizer que bebeu demais no final de semana.
O que diz a lei?
O Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99) já incluía, desde sempre, a síndrome de dependência de álcool na lista de problemas que podem gerar incapacidade. Mas calma lá! Isso não significa que virou política de estado financiar vício. Longe disso.
O objetivo real — e isso é crucial — é afastar temporariamente quem está em tratamento médico, incapacitado de exercer suas funções. É uma proteção social, não um incentivo.
Por que isso virou polêmica agora?
Boatos. Sempre os boatos. Alguém viu um pedaço de informação, não entendeu o contexto completo e saiu espalhando como se fosse uma novidade bombástica. Aí o pessoal compartilha sem checar, e pronto: está formado o mal-entendido generalizado.
O INSS não criou nenhum auxílio específico para alcoólatras. Ele apenas aplica uma regra antiga para um caso de saúde como qualquer outro. A dependência química é uma doença, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, e seu tratamento pode, sim, gerar direito ao afastamento.
Mas repito: com regras. Muitas regras. E fiscalização rigorosa.
Então, fica o alerta: desconfie de notícias milagrosas que prometem dinheiro fácil. A realidade burocrática do INSS é bem mais cinza — e bem menos generosa — do que os viralizados por aí pintam.
