A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho dedicado a acompanhar a tramitação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A iniciativa visa garantir um monitoramento técnico e permanente durante o processo de internalização do tratado, que promete impactar significativamente as relações econômicas entre os blocos.
Foco em agronegócio e indústria
Segundo o presidente da CRE, senador Nelsinho Trad, o grupo de trabalho terá como objetivo principal acompanhar os desdobramentos da implantação do acordo, com atenção especial aos setores do agronegócio e da indústria. “A prioridade sempre foi garantir acompanhamento técnico permanente. O Grupo de Trabalho permite atuação rápida e focada, aproveitando a experiência do GT de Comércio Exterior da CRE e direcionando os esforços aos pilares do agronegócio e da indústria”, explicou o parlamentar.
Atribuições e prazos do grupo
O colegiado terá amplas atribuições para cumprir sua missão, incluindo a capacidade de ouvir especialistas, representantes do setor produtivo e órgãos governamentais. Além disso, o grupo ficará responsável por elaborar um relatório final com conclusões e sugestões de encaminhamento para otimizar a implementação do acordo.
Os trabalhos devem ser concluídos até o dia 15 de dezembro deste ano, embora haja a possibilidade de prorrogação do prazo, caso necessário, para garantir uma análise mais aprofundada dos aspectos técnicos e comerciais envolvidos.
Tramitação no Congresso Nacional
O processo de internalização do Acordo Mercosul-UE teve início com o envio da mensagem presidencial ao Congresso Nacional na última segunda-feira (2). O texto do acordo foi recebido pela Câmara dos Deputados e será analisado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Caberá à Representação aprovar um parecer e apresentar o correspondente Projeto de Decreto Legislativo. A previsão é que os deputados votem a proposta ainda na próxima semana. Após a aprovação na comissão, o texto seguirá para o Plenário da Câmara e, posteriormente, será encaminhado ao Senado Federal para discussão e votação.
Ratificação nos países do Mercosul
Além da tramitação no Brasil, o acordo Mercosul-União Europeia precisa ser aprovado internamente por cada país membro do Mercosul, de acordo com seus próprios ritos legislativos. Somente após a ratificação por todos os países envolvidos é que o tratado estará plenamente em vigor.
Até lá, o acordo pode entrar em funcionamento em momentos distintos em cada nação, dependendo do avanço dos processos internos de cada país. Essa etapa é crucial para garantir a harmonização das políticas comerciais e a efetiva implementação das cláusulas do tratado.
A criação deste grupo de trabalho pelo Senado reflete a importância estratégica do acordo para o Brasil, especialmente em um momento em que o país busca fortalecer suas relações comerciais internacionais e promover o crescimento econômico sustentável.
