O Senado Federal deu um passo histórico nesta segunda-feira, e acho que pouca gente percebeu a real dimensão disso. Com 51 votos a favor e apenas 10 contra, os senadores aprovaram a segunda etapa da regulamentação da reforma tributária - aquela que promete simplificar nosso emaranhado de impostos.
Parece coisa de burocrata, mas acredite: isso vai mexer no bolso de todo mundo. O projeto que seguiu para sanção presidencial cria o chamado "duplo VAT" - um sistema que unifica PIS, Cofins e contribuições sociais em duas contribuições federais.
O Que Realmente Muda?
Basicamente, estamos falando de uma simplificação e tanto. Em vez de ter que lidar com múltiplas obrigações fiscais - cada uma com suas regrinhas complicadas -, as empresas vão passar a ter apenas duas contribuições. Uma delas será sobre bens e serviços (CBS), e a outra sobre atividades econômicas específicas.
O relator, senador Vanderlan Cardoso, defendeu a proposta com unhas e dentes. "É uma simplificação importante", insistiu ele durante a sessão. E faz sentido - qualquer um que já tentou entender a complexidade do sistema tributário brasileiro sabe que precisávamos mesmo de uma mudança.
Os Detalhes que Poucos Viram
O projeto aprovado não é exatamente igual ao que veio da Câmara. Os senadores fizeram ajustes - coisa normal no legislativo - e agora a bola volta para os deputados analisarem essas modificações. É assim que funciona o jogo democrático.
Entre as mudanças aprovadas, destaque para a criação de um regime especial para micro e pequenas empresas. Parece pouco, mas para quem está começando um negócio, pode fazer toda a diferença entre fechar as portas ou prosperar.
Ah, e tem mais: setores como saúde, educação e transporte coletivo vão ter tratamento diferenciado. Alívio para quem depende desses serviços essenciais, não é mesmo?
E Agora, o Que Esperar?
O governo comemora - e com razão. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, praticamente saltou de alegria. Para ele, essa aprovação "consolida um dos pilares da reforma tributária".
Mas calma lá que ainda tem chão. A primeira etapa da regulamentação, que trata dos fundos estaduais, já tinha sido aprovada em agosto. Agora falta a terceira parte - justamente a que vai criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a cereja do bolo de toda essa reforma.
Enquanto isso, a economia brasileira respira um pouco mais aliviada. A sensação é que finalmente estamos dando passos concretos para desatar os nós que impedem nosso crescimento. Resta torcer para que, na prática, tudo funcione como o planejado.
