Parece que a máquina pública finalmente engrenou uma marcha mais acelerada. Nesta segunda-feira, o Senado Federal deu um passo crucial para destravar aquela que pode ser a maior transformação no sistema tributário das últimas décadas.
Com 60 votos a favor e apenas 9 contra, os senadores aprovaram o regime de urgência para a segunda etapa da regulamentação da reforma tributária. Traduzindo para o português de cada dia: isso significa que a proposta vai para a fila prioritária e deve ser votada em plenário ainda esta semana.
O que está em jogo nesta segunda fase?
Se a primeira etapa foi o esqueleto, essa segunda fase é onde a carne começa a ser colocada no osso. Estamos falando da criação de dois fundos que podem mudar completamente como estados e municípios arrecadam seus impostos:
- Fundo de Desenvolvimento Regional - para reduzir desigualdades entre estados ricos e pobres
- Fundo de Transição - para compensar quem perder receita com as mudanças
O relator, senador Vanderlan Cardoso, parece ter conseguido costurar um acordo que agradou a maioria. "É um texto que busca equilíbrio", disse ele, com aquela cara de quem passou noites em claro negociando.
E os prazos? Como ficam?
Aqui a coisa fica interessante. A emenda constitucional que criou a reforma estabelecia que a regulamentação deveria sair até 31 de dezembro de 2024. Já passamos da data, claro - no Brasil, prazos sempre têm um certo... flexibilidade.
Mas agora com o pedido de urgência aprovado, a expectativa é que a votação ocorra ainda nesta quarta-feira. Se passar, vai direto para a Câmara dos Deputados.
O governo federal, através do ministro Fernando Haddad, está fazendo aquela pressão discreta mas firme. Querem ver essa etapa concluída antes que o ano legislativo entre no modo "fim de ano" - sabe como é, dezembro ninguém quer saber de trabalho pesado.
E no meio disso tudo, o IBS?
Ah, o Imposto sobre Bens e Serviços - a estrela do show. Essa segunda fase é fundamental para definir como funcionará na prática o IBS, que vai substituir cinco impostos atuais. É praticamente uma fusão tributária, mas sem aquela dor de cabeça de juntar duas empresas diferentes.
Os especialistas estão divididos. Uns acham que vai simplificar a vida de todo mundo. Outros temem que alguns estados saiam perdendo. O fato é que mudar o sistema tributário é como fazer cirurgia no coração do paciente enquanto ele corre - arriscado, mas necessário.
O que me surpreende é como essa discussão, que parece tão técnica, pode afetar diretamente o preço do pãozinho na padaria ou da gasolina no posto. No fim das contas, tributação é isso: a arte de decidir quem paga a conta do país.
Resta agora esperar os desdobramentos desta semana. O plenário do Senado promete ser palco de debates acalorados - e, quem sabe, de um avanço histórico para a economia brasileira. Ou será mais um capítulo da nossa eterna novidade tributária? Só o tempo - e os votos dos senadores - dirão.
