O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29) para concorrer a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado, precisará da maioria dos votos favoráveis entre os presentes. A disputa promete ser acirrada, voto a voto, entre o governo e a oposição.
Votação em duas etapas
Independentemente do resultado na comissão, a indicação será votada no plenário do Senado, onde são necessários pelo menos 41 votos favoráveis. Em ambas as etapas, a votação será secreta, impossibilitando saber o voto individual de cada parlamentar, apenas o placar geral.
Encontro entre Messias e Alcolumbre
Senadores da base governista projetam uma aprovação tranquila na CCJ, estimando entre 43 e 48 votos no plenário. A escolha do presidente Lula por Messias, em novembro de 2025, gerou uma crise com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que apoiava Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Alcolumbre chegou a anunciar que a sabatina ocorreria em duas semanas para evitar que Messias conquistasse votos, mas o governo adiou o envio da indicação formal até o início deste mês.
Em abril, após o anúncio do calendário, Alcolumbre recusou-se a receber Messias em audiência oficial. No entanto, segundo o blog da Andreia Sadi, os dois se encontraram na semana passada na casa do ministro do STF Cristiano Zanin, em uma reunião fora da agenda. Estiveram presentes também o senador Rodrigo Pacheco e o ministro Alexandre de Moraes, aliados de Alcolumbre.
Durante a conversa, Messias foi lembrado de que sabatinas recentes, como a de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, tiveram placares apertados (45 votos). Aliados de Messias descreveram o encontro como um “reencontro de dois amigos” separados por “razões do destino”. Já interlocutores de Alcolumbre afirmam que ele não se comprometeu com votos, mas garantiu um processo institucional.
Apoios e emendas
Nesta terça-feira (28), Pacheco almoçou com Messias, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o prefeito de Recife, João Campos, formalizando o apoio do PSB. Às vésperas da sabatina, o governo Lula empenhou cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares, sendo o PL, principal partido de oposição, o que mais recebeu recursos no Senado: R$ 479 milhões. Além disso, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, acompanhará Messias durante a sabatina como gesto de apoio.
Rito da sabatina
Segundo a assessoria do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), a sabatina de Messias será a terceira e última do dia. Primeiro, a comissão sabatinará Margareth Costa para o TST e Tarcijany Machado para defensora pública-geral federal. A sessão seguirá a seguinte ordem: Messias fará uma apresentação inicial; cada senador terá até dez minutos para perguntar, divididos em blocos de três ou quatro; Messias não terá limite de tempo para respostas; a réplica do senador será de até cinco minutos e a tréplica do indicado, concedida ou não por Otto Alencar.
Para aprovação na CCJ, são necessários votos favoráveis da maioria dos presentes, com quórum mínimo de 14 senadores (a comissão tem 27 titulares). No plenário, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis, e a votação só começa com esse número de presentes.
