O governo do Rio de Janeiro está prestes a tomar uma medida drástica para evitar o que classifica como "situação de calamidade financeira". Um projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa propõe a redução significativa de incentivos fiscais concedidos a empresas no estado.
O Que Está em Jogo?
De acordo com a proposta, o estado pretende revisar e reduzir diversos benefícios fiscais que atualmente são concedidos através de decretos estaduais. A medida afetaria principalmente setores que recebem isenções e descontos em impostos como o ICMS.
Impacto Financeiro Esperado
As estimativas do governo são ambiciosas. A expectativa é que essas mudanças possam gerar um aumento de R$ 3 a R$ 4 bilhões na arrecadação estadual já em 2026. Esse reforço no caixa seria fundamental para equilibrar as contas públicas.
Justificativa do Governo
Em documento enviado aos deputados, a equipe econômica do governador Cláudio Castro argumenta que a situação fiscal do estado é crítica. Sem essas medidas, o Rio de Janeiro enfrentaria sérias dificuldades para honrar compromissos essenciais, incluindo:
- Pagamento de servidores públicos
- Manutenção de serviços básicos à população
- Investimentos em áreas prioritárias como saúde e educação
Próximos Passos
O projeto agora segue para análise dos deputados estaduais, onde deverá enfrentar debates acalorados. A expectativa é que a matéria seja votada ainda este ano, com implementação prevista para 2026.
Esta medida representa um dos maiores ajustes fiscais propostos pelo governo Castro e promete gerar intensos debates no cenário político e empresarial fluminense.
